Instituto de Previdência da Serra

Principal
Organograma

Estrutura Organizacional

Veja as unidades que formam a nossa estrutura organizacional e clique sobre elas para obter mais informações. Dados disponibilizados conforme Art. 8º, §1º, inciso I, da Lei 12.527/11.

Estrutura Administrativa

Recolher todos
Expandir todos

Instituto de Previdência dos Servidores do Município da Serra
- Diretor-presidente

Informações

Telefone geral

Instituto de Previdência dos Servidores do Município da Serra

Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 3089-4800

Responsável pela unidade:

Christiani Maria Vieira

E-mail da unidade:

comunicacao@ips.es.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 17h

Descrição:

São atribuições do Instituto de Previdência dos Servidores do Município da Serra: I - a concessão, a fixação de proventos, o pagamento e a manutenção dos benefícios previdenciários aos segurados do Sistema de Seguridade Social dos Servidores Estatutários, Aposentados e Pensionistas do Município da Serra; II - a realização de perícia médica para concessão de aposentadoria por invalidez, bem como sua reavaliação a cada dois anos; III - captar e formar patrimônio por meio das contribuições e aplicações no mercado financeiro, com o objetivo de garantir o equilíbrio financeiro e atuarial; IV - assegurar a representatividade dos segurados em seu Conselho Deliberativo; V - receber e examinar as críticas, sugestões e elogios quanto a seus serviços, e requisitar informações de setores e órgãos necessários para o esclarecimento das questões, conforme prazo estabelecido em lei; VI - a realização de palestras e cursos em prol dos segurados, por meio da manutenção e aperfeiçoamento dos Programas de Pré e Pós-Aposentadoria; VII - a inspeção para ingresso no serviço público dos servidores estatutários da autarquia.

Informações

Diretoria

Diretor-presidente

Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 30894800

Responsável pela unidade:

Christiani Maria Vieira

E-mail da unidade:

presidente@ips.es.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 17h

Descrição:

São atribuições do cargo de diretor-presidente: I - superintender a administração geral do IPS; II - elaborar e submeter à apreciação do Conselho Deliberativo a proposta orçamentária anual do IPS, bem como suas alterações; III - prover, na forma da lei, os cargos e funções do IPS, bem como baixar atos normativos concernentes aos procedimentos administrativos e de gestão de pessoal do Instituto, instituindo gratificações para atividades eminentemente técnicas, de auditoria e correlatas; IV - determinar a execução de atribuições aos ocupantes de cargos efetivos e de cargos comissionados do IPS; V - submeter à apreciação do Prefeito Municipal o nome do Diretor Administrativo e Financeiro, bem como do Diretor de Benefícios Previdenciários para nomeação; V - submeter à apreciação do Prefeito Municipal o nome do Diretor Administrativo e Financeiro, do Procurador-Geral do IPS, bem como do Diretor de Benefícios Previdenciários para nomeação; VI - convocar o Conselho Deliberativo para reunião ordinária nos termos do art. 80, § 5º ou reunião extraordinária, para discussão de assuntos urgentes; VII - assinar, juntamente com o Diretor Administrativo e Financeiro, os cheques e demais documentos contábeis e de movimentação de contas bancárias, aplicações e fundos; VIII - cumprir e fazer cumprir as determinações do Conselho Deliberativo, quando revestidas das formalidades legais e respeitarem os princípios da Administração Pública; IX - apresentar ao Conselho Deliberativo e ao Prefeito Municipal, até 31 de janeiro, relatório das atividades do ano anterior, bem como o Balanço Anual; X - designar substitutos em seus afastamentos ou impedimentos legais; XI - delegar competência; XII - representar o Instituto ativa e passivamente em juízo ou fora dele; XIII - adotar as providências cabíveis para a correção de atos e fatos, decorrente de gestão, que prejudiquem o desempenho e o cumprimento das finalidades do IPS; XIV - assinar com o contador a prestação de contas a ser enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES); XV - expedir atos administrativos de concessão dos benefícios previdenciários; XVI - celebrar e rescindir contratos, convênios, acordos e ajustes, respeitando o art. 38, VI da Lei Federal nº 8.666/93, bem como ordenar despesas; XVII - decidir sobre: Plano Anual de Ação; a proposta orçamentária anual e suas alterações; alienação; doação; dação; permuta e aquisição de bens imóveis em conjunto com o Conselho Deliberativo; XVIII - manter controle permanente sobre a arrecadação das contribuições, a concessão e o pagamento de benefícios; XIX - determinar a instauração de sindicância e abertura de processos disciplinares, administrativos e judiciais; XX - promover o controle e a avaliação do desempenho do pessoal do IPS; XXI - autorizar licitações e contratações; XXII - cumprir e fazer cumprir a legislação que compõe o regime de previdência de que trata esta Lei; XXIII - convocar, semanalmente, reuniões da Diretoria-Executiva, presidir e orientar os respectivos trabalhos; XXIV - requerer ao Procurador-Geral pareceres acerca de questões jurídicas.

Informações

Departamento

Procuradoria-Geral

Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100

Responsável pela unidade:

Thatiana Butke Vianna

E-mail da unidade:

procuradoria@ips.es.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 17h

Descrição:

São atribuições da Procuradoria-Geral: I - exercer a direção superior da Procuradoria-Geral, administrando, superintendendo, coordenando, orientando, controlando e fiscalizando suas atividades; II - representar o IPS junto a qualquer juízo ou tribunal ou designar o advogado da autarquia para esse fim; III - avocar qualquer processo ou ação de interesse do IPS, dando conhecimento desse fato ao Advogado; IV - receber citações, intimações e notificações judiciais referentes a quaisquer ações ou processos ajuizados em face do IPS ou no qual este for chamado a intervir; VIII - desistir, transigir, acordar e firmar compromisso nas ações de interesse do IPS; IX - autorizar, por solicitação do Advogado, vinculado ao feito, caso entenda cabível e necessário: a) a não propositura ou a desistência de ações ou medidas judiciais, especialmente quando o valor do benefício não justifique a lide ou, quando do exame da prova ou da situação jurídica, se evidenciar improbabilidade de resultado favorável; b) a dispensa da interposição de recursos judiciais ou a desistência dos interpostos, especialmente quando contraindicada a medida, em face da jurisprudência predominante; c) a composição amigável em processos administrativos ou judiciais, resguardados os superiores interesses do IPS; XI - apresentar as informações a serem prestadas pelo Diretor-Presidente, relativas à medidas impugnadoras de ato ou omissão a ele atribuído; XII - delegar competência ao Advogado efetivo; XIII - propor a quem de direito declaração de nulidade ou anulação de quaisquer atos administrativos manifestamente inconstitucionais ou ilegais; XIV - assessorar o Diretor-Presidente em assuntos de natureza jurídica de interesse da Autarquia Municipal; XV - submeter à apreciação do Diretor-Presidente os assuntos e matérias que dependem de sua aprovação ou decisão; XVI - apresentar, anualmente, ao Diretor-Presidente relatório das atividades da Procuradoria Geral; XVII - editar enunciados de súmula administrativa resultantes de jurisprudência iterativa dos tribunais; XIX - aprovar minuta-padrão de editais, contratos, convênios e ajustes; XX - requisitar, com atendimento prioritário, aos Diretores Autárquicos e/ou qualquer setor, documentos, certidões, diligências, informações ou esclarecimentos necessários ao exercício de suas atribuições; XXIII - autorizar despesas e dispensar licitações, nos casos previstos na legislação; XXIV - aprovar os relatórios de produtividade apresentados pelo Advogado, glosando itens que estejam em desconformidade com a regulamentação respectiva; XXV - celebrar contratos, convênios e outros instrumentos jurídicos nos assuntos de sua competência e quando lhe for legalmente atribuída competência específica; XXVI - propor ao Diretor-Presidente a alteração desta Lei; XXVII - propor ao Diretor-Presidente a abertura de concursos públicos para o provimento de cargos de Advogado; XXVIII - homologar os pareceres emitidos pelo Advogado efetivo, podendo ainda divergir ou complementar o mesmo; XXVIII - homologar os pareceres emitidos pelo Advogado efetivo e Instruções Técnicas Conclusivas elaborados pelo Advogado e/ou Assessores jurídicos em processos de concessão de benefícios, podendo ainda divergir ou complementar os mesmos; XXIX - exercer outras atribuições inerentes às funções de seu cargo ou que lhe sejam delegadas pelo Diretor-Presidente.

Informações

Departamento

Apoio do Gabinete

Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 30894837/ (27) 30894838/ (27) 30894839/ (27) 30894840

Responsável pela unidade:

Morgana de Assis Malani

E-mail da unidade:

apoio@ips.es.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 17h

Descrição:

São atribuições do cargo de chefe de Apoio do Gabinete: I - gerenciar o gabinete de apoio da Presidência; II ? gerenciar e acompanhar o controle de entrada e saída, física e no sistema, de processos encaminhados à Presidência; III ? gerenciar e acompanhar o fluxo de entrada e saída de documentos institucionais de responsabilidade da Presidência do IPS; IV - gerenciar o registro de recebimento e de encaminhamento das correspondências da Presidência aos correios ou outro meio de comunicação, procedendo à triagem e exarando os competentes despachos; V - gerenciar a organização de arquivos, controlando documentos recebidos e expedidos pela Presidência; VI - dar suporte ao Diretor-Presidente nos despachos e gerenciar o encaminhamento dos processos despachados para os respectivos Departamentos; VII - gerenciar o planejamento e a elaboração da pauta de despachos e audiências do Diretor-Presidente, organizando sua agenda; VIII - secretariar as reuniões do Diretor-Presidente com os Diretores, além de preparar e distribuir previamente a agenda dos trabalhos; IX - assistir ao Diretor-Presidente do IPS em sua representação política e social; X - auxiliar os Diretores do IPS para uma adequada e célere interlocução com as Secretarias e demais órgãos; XI - articular e requisitar informações e documentos de órgãos do Poder Executivo, objetivando subsidiar aos Diretores na tomada de decisões; XII ? gerenciar a elaboração de ofícios, portarias de aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários, Instruções de Serviços, decisões emitidas em processos e outros documentos, exceto quando solicitado a outro servidor; XIII - gerenciar a publicação no Diário Oficial de todos os atos oficiais de portarias de aposentadorias e pensões, nomeações e exonerações e outros documentos; XIV - gerenciar o encaminhamento de processos de concessão de benefícios ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), para registro e homologação; XV - gerenciar os prazos de diligências determinadas pelo TCEES; XVI - gerenciar o encaminhamento da relação de aposentados ao Departamento de Recursos Humanos/PMS; XVII - gerenciar o encaminhamento de relação de aposentados, pensionistas e outros benefícios a serem incluídos na folha de pagamento de aposentados ou pensionistas, ao Departamento de Recursos Humanos/IPS; XVIII - providenciar o atendimento a requerimentos, consultas ou notificações oriundas do TCEES e do Ministério da Previdência Social ou outros Órgãos Públicos; XIX - gerenciar a elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (Loa) inerente ao IPS; XX - exercer outras atribuições que lhe forem atribuídas pelo Diretor-Presidente do IPS.

Informações

Diretoria

Diretoria Administrativa e Financeira

Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 30894824

Responsável pela unidade:

Elaine de Fátima de Almeida Lima

E-mail da unidade:

elaine.lima@ips.es.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 17h

Descrição:

São atribuições do cargo de diretor administrativo e financeiro: I - substituir, quando designado, o Diretor-Presidente em seus afastamentos ou impedimentos legais; II - substituir, quando designado, o Diretor de Benefícios Previdenciários nos seus afastamentos e impedimentos legais; III - supervisionar as atividades administrativas, financeiras e contábeis do Instituto; IV - assinar, juntamente com o Diretor-Presidente, os cheques e demais documentos contábeis e de movimentação de contas bancárias, aplicações e fundos; V - informar e despachar processos administrativos dentro de sua área de atuação; VI - presidir o Conselho Deliberativo na ausência do Diretor-Presidente e do Diretor de Benefícios Previdenciários; VII - acompanhar e supervisionar a execução orçamentária; VIII - acompanhar o encaminhamento, nos prazos legalmente previstos, das informações contábeis e financeiras ao Ministério da Previdência Social, ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES) e à Controladoria-Geral do Município (CGM) ou outros órgãos de Controle; IX - superintender o processo de confecção da folha de pagamento; X - cumprir e fazer cumprir todas as demais normas e disposições legais disciplinadoras das atividades do Instituto; XI - encaminhar ao Diretor-Presidente, dentro dos prazos estabelecidos, a proposta orçamentária da autarquia; XII - acompanhar a elaboração da Loa, LDO e PPA, no que se refere ao IPS, nos prazos legais, prestando as informações necessárias; XIII - propor ao Diretor-Presidente reajustamento de elementos da receita e despesa e quaisquer atos administrativos, visando assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Instituto; XIV - avaliar a gestão econômica e financeira dos recursos do RPPS/IPS; XV - manifestar-se em acordo de composição de débitos previdenciários do Município com o RPPS/IPS; XVI - acompanhar a utilização da taxa de administração; XVII - acompanhar o fluxo de caixa do IPS, zelando pela sua solvabilidade; XVIII - controlar pormenorizadamente as prestações de contas de responsáveis por valores de dinheiro, inclusive os gastos com diárias e cursos; XIX - executar outras tarefas que lhe forem atribuídas.

Informações

Diretoria

Diretoria de Benefícios Previdenciários

Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 30894800

Responsável pela unidade:

Marcio Miranda Rodrigues

E-mail da unidade:

marcio.rodrigues@ips.es.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 17h

Descrição:

São atribuições do cargo de Diretor de Benefícios Previdenciários: I - substituir o Diretor-Presidente em seus afastamentos ou impedimentos legais, na ausência do Diretor Administrativo e Financeiro; II - substituir o Diretor Administrativo e Financeiro nos seus afastamentos e impedimentos legais e ausências; I - substituir, quando designado, o Diretor-Presidente em seus afastamentos ou impedimentos legais; II - substituir, quando designado, o Diretor Administrativo e Financeiro nos seus afastamentos e impedimentos legais e ausências; III - presidir o Conselho Deliberativo na ausência do Diretor-Presidente; IV - planejar e elaborar, junto com o Diretor-Presidente, a Política de Previdência do órgão; V - supervisionar as atividades previdenciárias do Instituto; VI - subsidiar e acompanhar os profissionais de atuária na elaboração dos cálculos atuariais; VII - aprovar os cálculos atuariais; VIII - acompanhar e controlar a execução do plano de benefícios deste regime de previdência e do respectivo plano de custeio atuarial, assim como as respectivas reavaliações; IX - acompanhar as modificações na legislação previdenciária e cuidar de sua estrita observância; X - apresentar propostas de alteração e adequação das legislações existentes dos servidores do Município que impactem em concessão de benefícios; XI - submeter à análise jurídica os impactos na folha de benefício e vantagens oferecidas aos servidores, adotando as providências junto ao Conselho Deliberativo e Diretor-Presidente; XII - coordenar o censo previdenciário dos servidores estatuários, aposentados, pensionistas e seus dependentes, quando realizado; XIII - acompanhar mensalmente o recadastramento anual dos servidores estatuários, aposentados e pensionistas; XIV - acompanhar e avaliar a elaboração das estatísticas previdenciárias; XV - acompanhar o reconhecimento inicial, recurso e revisão de direitos ao recebimento de benefícios previdenciários; XVI - acompanhar os procedimentos de compensação previdenciária e consignação de benefício; XVII - coordenar e emitir relatórios semestrais dos registros e atos de concessão de benefícios previdenciários junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES) pagos pelo IPS; XVIII - acompanhar e controlar a regularização de proventos dos processos oriundos do TCEES, registrados a maior ou a menor; XIX - acompanhar e fiscalizar a elaboração das demonstrações e análises necessárias para efeito de arrecadação, registro e controle de contribuições repassadas pelo Município; XX - acompanhar e controlar a elaboração de emissão de Certidões de Tempo de Contribuição (CTCs) e Declarações de Tempo de Contribuição (DTCs) e assiná-las; XXI - acompanhar os processos de aposentadoria e pensão (análise da vida laboral do servidor, cálculo dos proventos, média aritmética das remunerações desde julho/1994 até a presente data e cálculo da média de produtividade, quando houver); XXII - acompanhar os processos de reversão de aposentadoria, revisões de aposentadorias e pensões, análise, cálculo e habilitação de benefícios previdenciários, bem como o fornecimento de informações solicitadas; XXIII - acompanhar a análise das vantagens concedidas aos servidores ativos (triênio/quinquênio, biênio e assiduidade), se forem devidas ou não; XXIV - acompanhar a entrega de portarias e o registro de recebimento em livro próprio; XXV - acompanhar a regularização de possíveis erros nas concessões de benefícios; XXVI - acompanhar os registros das licenças médicas em tabela anexa aos prontuários para controle do tempo de licença acumulado; XXVII - examinar e assinar documentos, informar e dar despachos nos processos de sua alçada; XXVIII - acompanhar, coordenar, supervisionar e analisar os serviços executados pelo Departamento de Previdência; XIX - acompanhar a busca junto à instituições públicas e privadas, visando à parcerias para execução de programas/projetos do Serviço Social voltados para atendimento dos segurados do IPS; XXX - executar outras tarefas que lhe forem atribuídas.

Informações

Departamento

Departamento Administrativo

Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 30894815/ (27) 30894816/ (27) 30894817/ (27) 30894818/ (27) 30894819

Responsável pela unidade:

Viviane Ferreira Soares (interina)

E-mail da unidade:

administrativo@ips.es.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 17h

Descrição:

São atribuições do cargo de chefe do Departamento Administrativo: I - gerenciar a conservação das instalações do IPS, através de serviços próprios ou contratados; II - gerenciar a segurança da sede do IPS; III - gerenciar a execução dos serviços de engenharia, elétricos e hidráulicos na sede do IPS; IV - gerenciar a limpeza e a manutenção geral dos prédios onde funcionam o IPS; V - gerenciar a aquisição de materiais de consumo e permanente, de acordo com as necessidades do IPS; VI - gerenciar o controle da vigência e do cumprimento dos contratos no âmbito do IPS; VII - realizar estudos objetivando a racionalização dos serviços administrativos; VIII - dar ciência à Diretoria Administrativa e Financeira da cotação de preços realizada para a aquisição pleiteada; IX - fiscalizar o controle do patrimônio e almoxarifado; X - redigir correspondências a nível departamental; XI - instruir os servidores lotados no Departamento Administrativo quanto aos procedimentos que deverão ser adotados nos processos administrativos; XII - cumprir e fazer cumprir as normas administrativas; XIII - expedir ordem de Fornecimento e Serviço; XIV - solicitar empenho estimado ao início de cada exercício financeiro de todos os processos de pagamento; XV - solicitar pagamento dos serviços prestados e materiais recebidos; XVI - fiscalizar a manutenção e a guarda de contratos, convênios, acordos e outros documentos do IPS; XVII - gerenciar o controle e arquivamento dos processos de pagamentos relativos a processos de contratações e serviços; XVIII - gerenciar o acompanhamento, controle e as providências necessárias relativas à situação legal dos bens móveis e imóveis de propriedade da Instituição, incluindo o pagamento dos respectivos tributos; XIX - gerenciar a conferência dos documentos comprobatórios da regularidade das empresas a serem contratadas, previamente à assinatura do contrato; XX - gerenciar a abertura e o fechamento das dependências do IPS; XXI - gerenciar a apuração de coleta de orçamentos, dando ciência ao Diretor Administrativo e Financeiro; XXII - gerenciar o registro, controle e arquivo de processos ou documentos recebidos e expedidos pelo Departamento; XXIII - expedir correspondências relativas à Instituição inerentes ao seu Departamento; XXIV - gerenciar o controle de gastos mensais dos contratos vigentes; XXV - gerenciar os estudos de sistemas informatizados que objetivem a agilidade das atribuições em geral; XXVI - gerenciar a elaboração de diretrizes e ações relacionadas com a informatização dos processos, análise dos negócios, organização das informações, gestão de contratos e recursos de informática, bem como pela normatização das políticas de informática; XXVII - gerenciar, supervisionar, coordenar, planejar a execução direta e indireta das atividades de seu Departamento, dentro das diretrizes e orientações advindas da diretoria a que está subordinada; XVIII - autorizar liberação de acesso aos usuários dos sistemas; XXIX - gerenciar o acompanhamento pelo Analista de Sistema da Instalação, atualização e manutenção de softwares e hardwares do IPS e coordenar os estudos necessários; XXX - gerenciar a manutenção do ambiente operacional e orientação técnica aos servidores, bem como a implementação da infraestrutura, especificação e manutenção do parque computacional e sua atualização e da padronização de software; XXXI - gerenciar a fiscalização da execução dos serviços de telefonia e telecomunicação da Instituição; XXXII - exercer outras atribuições que lhe forem atribuídas pelo Diretor-Presidente ou Diretor Administrativo e Financeiro do IPS.

Informações

Departamento

Departamento de Previdência

Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 30894808/ (27) 30894809/ (27) 30894810/ (27) 30894811/ (27) 30894812/ (27) 30894814

Responsável pela unidade:

Cristina Barbosa Vitorino de Jesus

E-mail da unidade:

deprev@ips.es.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 17h

Descrição:

Cabe ao Chefe do Departamento de Previdência: I - gerenciar o processamento de interface permanente com o Departamento de Recursos Humanos do IPS; II - gerenciar a recepção de servidores estatuários, aposentados, pensionistas e seus dependentes, bem como a orientação a eles sobre benefícios previdenciários, abonos e averbações, montagem e encaminhamento dos processos para protocolização; III - gerenciar a prestação de informações de caráter específico relacionadas à situação particular do segurado e seus dependentes, no âmbito do IPS; IV - gerenciar e fiscalizar a implantação, manutenção e alteração dos benefícios previdenciários concedidos pelo IPS aos aposentados, pensionistas e dependentes, na folha de pagamento; V - gerenciar a regularização de proventos dos processos oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), registrados a maior ou a menor; VI - gerenciar e examinar os pedidos de aposentadoria, reversão e revisão de aposentadoria e pensão, procedendo à análise; VII - fiscalizar os cálculos para fixação e revisão dos proventos atribuídos aos aposentados, pensionistas e dependentes do IPS; VIII - gerenciar permanentemente a atualização de um sistema de controle sobre os requisitos e as condições legais exigidas ao pagamento de benefícios previdenciários; IX - gerenciar as solicitações de exames, perícias médicas e sindicâncias, quando exigidas para a concessão de benefícios; X - gerenciar os procedimentos determinados por decisões judiciais e TCEES; XI - supervisionar a inscrição e o cadastramento dos servidores estatutários, aposentados, pensionistas e seus dependentes, e a manutenção das alterações de dados cadastrais que impliquem na percepção ou cancelamento dos benefícios previdenciários; XII - gerenciar o censo previdenciário dos servidores estatuários, aposentados, pensionistas e seus dependentes, quando realizado; XIII - gerenciar mensalmente o recadastramento anual dos servidores estatuários, aposentados e pensionistas; XIV - supervisionar as certidões e outros documentos de interesse dos beneficiários, quando autorizada a expedição; XV - gerenciar a regularização de possíveis erros nas concessões de benefícios; XVI - gerenciar as investigações realizadas "in loco", quando necessário, para a análise dos processos em andamento, visando à complementação de informações ao caso analisado; XVII - gerenciar a interdisciplinaridade entre a equipe de perícia médica e o Serviço Social; XVIII - gerenciar as orientações prestadas aos segurados e dependentes e usuários da Perícia Médica; XIX - sobre os procedimentos necessários a cada caso específico: licença médica; licença maternidade; aposentadoria por invalidez; pedido de recurso ou reconsideração de acordo com a legislação vigente, doença ocupacional e acidente em serviço, para os servidores lotados no IPS; XX - gerenciar a realização de entrevistas sociais, visando fornecer subsídios à manutenção correta de informações referentes aos segurados; XXI - gerenciar as planilhas com dados dos atendimentos e dos resultados dos laudos e exames médicos periciais; XXII - gerenciar a remessa dos documentos originados na Perícia Médica à DMST/DRH/PMS, semanalmente; XXIII - gerenciar a solicitação dos prontuários dos servidores agendados para Perícia/IPS junto à Perícia/PMS; XXIV - gerenciar a distribuição de documentos e processos enviados à Perícia; XXV - gerenciar os registros das licenças médicas em tabela anexa aos prontuários, para controle do tempo de licença acumulado; XXVI - supervisionar as atividades relacionadas à Perícia Médica e encaminhadas ao Departamento de Serviço Social; XXVII - gerenciar a equipe de Assistentes Sociais; XXVIII - gerenciar a busca junto à instituições públicas e privadas, visando à parcerias para execução de programas/projetos do Serviço Social voltados para atendimento dos segurados do IPS; XXIX - gerenciar a instituição de dependentes para fins de benefícios previdenciários; XXX - gerenciar consultas de documentos, transcrições e arquivos, para obter as informações necessárias ao cumprimento da rotina da Compensação Previdenciária (Comprev); XXXI - gerenciar a digitação e o encaminhamento do requerimento de compensação na Comprev; XXXII - gerenciar o acompanhamento dos deferimentos e indeferimentos e a emissão de relatório mensal; XXXIII - dar ciência ao Diretor de Benefícios Previdenciários de todas as atividades desenvolvidas pelo Departamento de Previdência; XXXIV - exercer outras atribuições que lhe forem atribuídas pelo Diretor-Presidente ou Diretor de Benefícios Previdenciários do IPS.

Informações

Departamento

Departamento de Contabilidade

Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 30894830/ (27) 30894831/ (27) 30894832/ (27) 30894833/ (27) 30894834/ (27) 30894835

Responsável pela unidade:

Silvania de Menezes Abades (interina)

E-mail da unidade:

contabilidade@ips.es.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 17h

Descrição:

São atribuições do cargo de chefe do Departamento de Contabilidade: I - gerenciar a elaboração e execução dos balancetes orçamentários, financeiros e patrimoniais mensalmente; II - gerenciar a elaboração e execução do fechamento do balanço anual e seus anexos, conforme Lei Federal n° 4.320/63, Resolução nº 182/2002 e Instrução Normativa nº 40/2016 do TCEES e suas alterações posteriores, de acordo com as normas do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MBCASP); III - gerenciar e analisar a conciliação contábil e bancária; IV - supervisionar o lançamento das receitas orçamentárias e extraorçamentárias; V - gerenciar a elaboração do orçamento anual; VI - gerenciar a elaboração do Plano Plurianual; VII - gerenciar o envio e acompanhar a prestação de contas mensal junto ao Sistema Informatizado de Suporte à Auditoria (SisAud) TCEES; VIII - gerenciar e analisar o encaminhamento da abertura do exercício ao TCEES; IX - gerenciar o fechamento dos Balancetes Mensais; X - gerenciar as notificações e termos de citações recebidas do TCEES; XI - gerenciar o registro e o controle das contribuições do servidor e patronal recebidas dos servidores da Prefeitura Municipal da Serra que se encontram a disposição com ônus para outros órgãos públicos; XII - gerenciar a elaboração e o encaminhamento à Prefeitura Municipal da Serra do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, de acordo com o art. 53, Inciso II, da Lei de Responsabilidade Fiscal; XIII - gerenciar a análise da execução orçamentária; XIV - gerenciar as solicitações de autorização para realização de abertura de créditos adicionais; XV - supervisionar e coordenar os serviços contábeis; XVI - gerenciar as publicações dos atos de competência da área contábil; XVII - gerenciar a execução da escrituração contábil de acordo com as normas exigentes; XVIII - gerenciar o controle das estatísticas de todas as despesas mensais efetuadas pelo Instituto; XIX - fiscalizar em articulação com o setor competente a execução financeira do orçamento e de créditos adicionais; XX - gerenciar os processos de pagamento; XXI - supervisionar a organização, mantendo permanentemente atualizado o registro das contribuições recolhidas pela autarquia; XXII - supervisionar os lançamentos contábeis da despesa e receita da Autarquia do RPPS; XXIII - gerenciar a classificação das despesas e os registros de reservas, empenhos, liquidações e pagamentos dos recursos a qualquer título do RPPS; XXIV - gerenciar a classificação das receitas, bem como a conferência diária dos extratos contábeis; XXV - supervisionar a elaboração e manutenção atualizada dos relatórios contábeis; XXVI - gerenciar a elaboração dos demonstrativos contábeis e da prestação de contas mensal e anual do IPS para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES); XXVII - gerenciar a guarda de toda documentação para posterior análise dos órgãos competentes; XXVIII - gerenciar o atendimento às solicitações da Secretaria de Previdência (SPREV) e do TCEES quando da realização de auditorias; XXIX - as atualizações dos cadastros junto ao TCEES; XXX - participar da elaboração do orçamento até sua conclusão final e acompanhar a sua execução; XXXI - gerenciar os resultados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial; XXXII - gerenciar a fiscalização da emissão de empenhos de despesas e ordem bancária, bem como notas do empenho no mês, com as somatórias para fechar com despesas orçamentárias; XXXIII - gerenciar os serviços orçamentários, inclusive a alteração orçamentária; XXXIV - a elaboração dos balancetes, balanços e demais anexos exigidos por leis; XXXV - gerenciar A escrituração de todos os atos relacionados à gestão do patrimônio da autarquia, bem como de outros documentos sujeitos à escrituração de operações relativas a direitos e obrigações decorrentes de contratos, convênios ou outros termos firmados; XXXVI - gerenciar a fiscalização das entradas e saídas de materiais permanentes do almoxarifado, bem como os bens adquiridos ou baixados para doação, permuta ou transferências; XXXVII - supervisionar a organização e a atualização do cadastro de bens móveis e imóveis; XXXVIII - gerenciar as prestações de contas de responsáveis por valores de dinheiro, inclusive os gastos com diárias e cursos; XXXIX - conhecer a Lei Complementar nº 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Resoluções e Instruções Normativas do TCEES e demais que regem o funcionamento do Regime Próprio de Previdência do Município da Serra, dando efetividade; XL - gerenciar a classificação, codificação e o registro de patrimônio dos equipamentos e materiais permanentes ao IPS; XLI - gerenciar a manutenção de catálogo, registro do recebimento e saída dos materiais do almoxarifado; XLII - gerenciar a execução de inventários periódicos e anual, demonstrando o estoque dos materiais existentes; XLIII - exercer outras atribuições que lhe forem atribuídas pelo Diretor-Presidente ou Diretor Administrativo e Financeiro do IPS.

Informações

Departamento

Departamento de Recursos Humanos

Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 30894821/ (27) 30894822/ (27) 30894823

Responsável pela unidade:

Gabriel Ojjone Martins Pereira

E-mail da unidade:

rh@ips.es.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 17h

Descrição:

São atribuições do Chefe do Departamento de Recursos Humanos: I - gerenciar a lavratura dos atos relativos a pessoal e providenciar a sua publicação; II - gerenciar o recrutamento e a avaliação de desempenho, o treinamento e o desenvolvimento do quadro de pessoal do IPS, com observância da legislação em vigor; III - controlar a vida funcional dos servidores ativos, observando férias, licenças, faltas, ou quaisquer outros afastamentos, aquisição de adicionais de tempo de contribuição, enfim, todos os direitos e vantagens inerentes aos servidores; IV - controlar a frequência dos servidores do IPS e do pessoal colocado à disposição da Instituição; V - gerenciar a organização e manutenção atualizada da pasta funcional e ficha cadastral dos servidores do IPS; VI - gerenciar o controle de arquivo do setor, mantendo-o atualizado; VII - gerenciar o exame e informação de todos os processos referentes aos direitos e deveres, vantagens e responsabilidades dos servidores; VIII - promover o atendimento e o fornecimento de informações aos servidores a respeito da sua relação funcional com o IPS, orientando-os quanto aos seus direitos, deveres, vantagens, responsabilidades e obrigações; IX - expedir certificados, certidões e quaisquer outros documentos relativos aos servidores da autarquia, quando autorizado; X - gerenciar a implantação e controle da isenção de Imposto de Renda e do teto de contribuição previdenciária dos aposentados, atendendo às disposições legais e constitucionais; XI - gerenciar e acompanhar a aplicação de plano de cargos e salários do IPS; XII - gerenciar o procedimento de deduções que forem devidas em função de lei ou decisão judicial, promovendo o seu recolhimento ou pagamento a quem de direito, nos prazos definidos; XIII - gerenciar o processamento de folha de pagamento e execução do pagamento dos benefícios previdenciários e das remunerações dos servidores ativos lotados no IPS, nas datas definidas e nos exatos termos da legislação pertinente; XIV - gerenciar a execução de recolhimento das obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias dos servidores aposentados, pensionistas, dependentes e dos servidores do IPS, ou sob demais benefícios concedidos na forma da lei; XV - gerenciar a elaboração e o envio da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), observando as isenções legalmente concedidas; XVI - gerenciar a elaboração mensal das Guias de Recolhimentos à Previdência Social (GRPS); XVII - gerenciar o pagamento do ticket-alimentação, do vale-transporte e de salário-família aos servidores lotados no IPS; XVIII - gerenciar o pagamento de benefício de auxílio-doença aos servidores de cargo efetivo do IPS; XIX - gerenciar a avaliação periódica dos servidores do IPS, com os objetivos de reclassificação, promoção, remanejamento e aposentadoria; XX - gerenciar a avaliação médica periódica dos servidores lotados no IPS; XXI - realizar o levantamento dos cargos vagos e propor preenchimento, nos termos da lei; XXII - controlar a cessão de pessoal entre o Município ou outros entes e o IPS, mantendo em seus arquivos contrato de cessão de cada servidor cedido e gerenciar a elaboração da escala de férias dos servidores cedidos, em conjunto com os órgãos cedentes ou cessionários; XXIII - gerenciar a elaboração anual da escala de férias dos servidores lotados no IPS; XXIV - gerenciar a solicitação de documento de identificação funcional; XXV - gerenciar o cadastro completo dos servidores ativos do IPS, aposentados, pensionistas e dependentes; XXVI - gerenciar o sistema de consignações em pagamento, nos termos das legislações pertinentes; XXVII - gerenciar e controlar as alterações nas folhas de pagamento dos aposentados e pensionistas; XXVIII - implantar e acompanhar os procedimentos determinados por decisões judiciais; XXIX - exercer outras atribuições que lhe forem atribuídas pelo Diretor-Presidente.

Informações

Departamento

Departamento Financeiro

Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 30894825

Responsável pela unidade:

Frank Perovano Silva

E-mail da unidade:

financeiro@ips.es.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 17h

Descrição:

Compete ao Chefe do Departamento Financeiro: I - gerenciar, coordenar e supervisionar programas, projetos e atividades, interagindo com os setores que lhe são afetos; II - gerenciar os recursos recebidos; III - gerenciar a aplicação dos investimentos; IV - gerenciar a elaboração de relatórios financeiros semanais para a Diretoria e Comitê de Gestão Financeira; V - gerenciar o preenchimento e transmissão para o Ministério da Previdência do demonstrativo previdenciário, demonstrativo financeiro, comprovante de repasse e da Política Anual de Investimentos; VI - gerenciar a elaboração dos cálculos de parcelamentos de contribuições de servidores de licença sem vencimentos e parcelamentos de contribuições junto ao Ente Municipal e submeter à Diretoria; VII - gerenciar a liquidação das operações de investimentos; VIII - gerenciar a manutenção de cadastro de instituições financeiras e afins; IX - gerenciar o controle de saldos bancários e disponibilidades; X - gerenciar a tesouraria nos recebimentos dos direitos; XI - gerenciar a elaboração de relatório econômico-financeiro; XII - gerenciar a elaboração de apropriações contábeis dos investimentos; XIII - subsidiar o acompanhamento dos valores diários das cotas dos fundos de investimentos financeiros; XIV - gerenciar as informações e o fornecimento dos documentos necessários às instituições financeiras para cadastro; XV - gerenciar o controle e as providências quanto às remessas e retiradas de numerários junto às administradoras de recursos; XVI - gerenciar a execução das operações relativas aos investimentos decididas pelo Comitê de Investimentos, observando os aspectos legais e visando à rentabilidade, segurança e liquidez; XVII - acompanhar a legislação financeira, tributária e de investimentos; XVIII - gerenciar o acompanhamento e a execução dos procedimentos relativos ao recebimento dos repasses por parte do Município e da Câmara da Serra; XIX - gerenciar a manutenção dos dados cadastrais e fiscais do IPS atualizados junto à Receita Federal, FGTS e INSS; XX - supervisionar as demonstrações e análises necessárias para efeito de arrecadação, registro e controle de contribuições repassadas pelo Município; XXI - gerenciar o auxílio no controle das receitas e despesas do Instituto; XXII - gerenciar o auxílio no controle das aplicações, transferências e resgates dos investimentos do Instituto; XXIII - gerenciar o controle e a fiscalização dos repasses mensais das contribuições de servidor e patronal do Ente: Prefeitura; Câmara e servidores municipais à disposição para outro ente ou órgão; XXIV - gerenciar o arquivo de relatórios e contratos com banco, Prefeitura, Câmara e outros relacionados com o Departamento Financeiro; XXV - gerenciar o arquivo e pasta do Departamento, mantendo-os atualizados; XXVI - gerenciar a elaboração de relatórios da posição orçamentário-financeira da Instituição; XXVII - exercer outras atribuições que lhe forem atribuídas pelo Diretor-Presidente.

Informações

Setor

Serviço Social/dúvidas de perícia

Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 30894803

Responsável pela unidade:

Lucinéia Vermeulm Silva

E-mail da unidade:

servicosocial@ips.es.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 17h

Descrição:

São atribuições do cargo de Assistente Social: I - desenvolver estudos, programas e projetos voltados para o atendimento dos segurados do IPS; II - coletar dados e proceder à tabulação; III - elaborar relatórios específicos, laudos e pareceres sociais em processos administrativos que envolvam segurados ou familiares, quando solicitado; IV - assessorar, assistir, apreciar e/ou executar trabalhos que requerem o conhecimento de sua formação profissional nas atividades do IPS; V - realizar atendimento familiar promovendo estudos e investigação do meio e da realidade social do segurado e dependentes, visando à concessão de benefícios previdenciários; VI - orientar os beneficiários quanto aos direitos a que façam jus junto ao IPS e às obrigações; VII - realizar visitas domiciliares para acompanhamento social, quando solicitado; VIII - orientar segurados e seus dependentes sobre os procedimentos necessários à formalização de processos de: auxílio-doença; aposentadoria por invalidez; isenção de Imposto de Renda; estágio probatório; reavaliação bienal; inscrição de dependente inválido; pensão por morte requerida por dependente inválido; reversão de aposentadoria; representação familiar, entre outras, de acordo com a legislação vigente; IX - desempenhar outras atividades correlatas com a função que lhe forem atribuídas. Parágrafo único. São requisitos do cargo: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (Mec) e registro no Conselho Regional de Serviço Social (Cress).

Informações

Setor

Tecnologia da Informação

Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 30894828/ (27) 30894829

Responsável pela unidade:

Rafael Barcelos da Silva

E-mail da unidade:

dti@ips.es.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 17h

Descrição:

São atribuições do cargo de analista de sistemas: I - desenvolver e implantar sistemas informatizados dimensionando requisitos e funcionalidade do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas e codificando aplicativos; II - administrar ambientes informatizados, oferecendo e/ou solicitando suporte e treinamentos a sistemas utilizados pelo IPS; III - prestar suporte técnico e orientação aos servidores do IPS, bem como treinamento; IV - elaborar documentação técnica e relatórios gerenciais; V - estabelecer padrões, coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; VI - pesquisar tecnologias em informática; VII - levantar as necessidades de negócios, análise, organização, modelagem e customização dos dados, utilizando recursos computacionais; VIII - levantar e analisar novas tecnologias, propondo implantação, tanto de hardware, como de software, verificando sua viabilidade e aplicabilidade no ambiente do Instituto, tendo em vista o atendimento das suas necessidades; IX - auxiliar na análise de dados e informações necessários ao planejamento de informática da Autarquia, participando da sua elaboração; X - promover, levantar, analisar e consolidar dados e gerar informações para a elaboração de planos e projetos afetos à área de atuação do IPS; XI - desenvolver estudos e projetos, coletar dados e proceder à tabulação, e elaborar relatórios específicos; XII - formular, orientar e avaliar os trabalhos de natureza técnico-científica, assessorar, assistir, apreciar e/ou executar trabalhos em sua área de formação; XIII - acompanhar a implantação de sistemas eletrônicos de Tecnologia da Informação, adequando-os e compatibilizando-os com as necessidades gerais e específicas de sua área; XIV - elaborar as diretrizes e ações relacionadas com a informatização dos processos, análise dos negócios, organização das informações, gestão de contratos e recursos de informática, bem como pela normatização das políticas de segurança de informática; XV - viabilizar a manutenção do ambiente operacional, prestando atendimento e orientação técnica aos servidores, bem como a implementação da infraestrutura, especificação e manutenção do parque computacional e da padronização de software; XVI - fiscalizar a execução dos serviços de telefonia e telecomunicação do IPS, bem como as contratações na área de informática; XVII - desempenhar outras atribuições de acordo com a sua unidade e natureza de trabalho, conforme determinação superior e de acordo com a sua área de formação; XVIII - desempenhar outras atividades correlatas com a função, que lhe forem atribuídas.

Informações

Setor

Concessão e Revisão de Benefícios

Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 30894805

Responsável pela unidade:

Marcio Miranda Rodrigues

E-mail da unidade:

marcio.rodrigues@ips.es.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 17h

Descrição:

São atribuições do setor de Concessão e Revisão de Benefícios: I - acompanhar o processamento de interface permanente com o Departamento de Recursos Humanos do IPS; II - realizar a recepção de servidores estatuários, aposentados, pensionistas e seus dependentes, bem como fornecer orientação a eles sobre benefícios previdenciários, abonos, averbações, montagem e encaminhamento dos processos para protocolização; III - realizar a prestação de informações de caráter específico relacionadas à situação particular do segurado e seus dependentes, no âmbito do IPS; IV - realizar a implantação, manutenção e alteração dos benefícios previdenciários concedidos pelo IPS aos aposentados, pensionistas e dependentes, na folha de pagamento.

Informações

Setor

Compensação Previdenciária

Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 30894813

Responsável pela unidade:

Isabela Scarabelo Lopes Dourado

Horário de funcionamento:

8 às 17h

Descrição:

São atribuições do setor de Compensação Previdenciária: I - emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC); II - análise dos processos para verificação de tempo averbado; III - emissão de Declaração de Dependente, após finalização do processo de pensão; IV - emissão de ofício para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referente às contribuições recolhidas indevidamente pela Prefeitura da Serra de servidores celetistas, comissionados e contratados; V - elaboração, digitalização de documentos e encaminhamento de requerimentos de compensação para a Compensação Previdenciária (Comprev); VI - gerenciar o acompanhamento dos deferimentos e indeferimentos dos requerimentos de compensação; VII - análise dos processos de aposentadoria e pensão para avaliação de custeio dos benefícios; VIII - envio de relatório financeiro com as compensações mensais para o setor de Contabilidade do IPS; IX - finalização do processo, com seu devido arquivamento, após apuração e aprovação do INSS.