Estrutura Administrativa

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Informações
Telefone geral
Instituto de Previdência dos Servidores do Município da Serra
Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 3089-4800
Responsável pela unidade:
Christiani Maria Vieira
E-mail da unidade:
comunicacao@ips.es.gov.br
Horário de funcionamento:
8 às 17h
Descrição:
São atribuições do Instituto de Previdência dos Servidores do Município da Serra (IPS): I - a concessão, a fixação de proventos, o pagamento e a manutenção dos benefícios previdenciários aos segurados do Sistema de Seguridade Social dos Servidores Estatutários, Aposentados e Pensionistas do Município da Serra; II - a realização de perícia médica para concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, bem como sua reavaliação a cada dois anos; III - captar e formar patrimônio por meio das contribuições e aplicações no mercado financeiro, com o objetivo de garantir o equilíbrio financeiro e atuarial; IV - assegurar a representatividade dos segurados em seu Conselho Deliberativo; V - receber e examinar as críticas, sugestões e elogios quanto a seus serviços, e requisitar informações de setores e órgãos necessários para o esclarecimento das questões, conforme prazo estabelecido em lei; VI - a realização de palestras e cursos em prol dos segurados, por meio da manutenção e aperfeiçoamento dos Programas de Pré e Pós-Aposentadoria; VII - a inspeção para ingresso no serviço público dos servidores estatutários da autarquia.
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Informações
Diretoria
Presidência
Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 30894800
Responsável pela unidade:
Christiani Maria Vieira
E-mail da unidade:
presidente@ips.es.gov.br
Horário de funcionamento:
8 às 17h
Descrição:
São atribuições do diretor-presidente: I - representar a autarquia, ativa e passivamente, em juízo ou fora dela; II - firmar, juntamente com o diretor da área, convênios, acordos, contratos e demais instrumentos; III - decidir sobre os atos relativos à gestão de pessoas do IPS; IV - fornecer aos colegiados componentes da estrutura de governança informações e documentos que forem requisitados à Diretoria-Executiva; V - elaborar juntamente com os demais diretores o Planejamento Estratégico e o Plano Anual do IPS, e submetê-lo ao Conselho Deliberativo, bem como zelar pelo seu fiel cumprimento; VI - zelar pelas ações necessárias para a manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP); VII - ordenar despesas; VIII - coordenar as ações e atividades das demais diretorias do IPS; IX - presidir as reuniões da Diretoria-Executiva e acompanhar o cumprimento das deliberações; X - decidir sobre os atos relativos à concessão de benefícios previdenciários; XI - executar, conjuntamente com o diretor administrativo e financeiro e o chefe do Departamento de Gestão de Recursos, os atos relativos à implementação da Política de Investimentos, às aplicações e investimentos efetuados com os recursos sob gestão do IPS; XII - cumprir e fazer cumprir esta Lei Complementar e o Regimento Interno do IPS; XIII - praticar os atos de gestão necessários, respeitado seu poder discricionário, no âmbito de suas competências e atribuições; XIV - decidir sobre a contratação de administradores de carteiras de investimentos do IPS, dentre as instituições especializadas do mercado, de consultorias e consultores técnicos especializados e outros serviços de interesse do Instituto, observando as diretrizes oriundas da legislação de caráter normativo geral e desta Lei Complementar; XV - encaminhar ao Conselho Fiscal e aos órgãos de supervisão e controle externos as prestações de contas do IPS e informações requeridas; XVI - prover, na forma da lei, os cargos e funções do IPS, bem como baixar atos normativos concernentes aos procedimentos administrativos e de gestão de pessoal do Instituto, instituindo gratificações para atividades eminentemente técnicas, de auditoria e correlatas; XVII - assinar, juntamente com o diretor administrativo e financeiro, os cheques e demais documentos contábeis e de movimentação de contas bancárias, aplicações e fundos; XVIII - determinar a instauração de sindicância e abertura de processos disciplinares, administrativos e judiciais; XIX - designar substitutos em seus afastamentos ou impedimentos legais; XX - realizar as demais atividades relativas à sua área de atuação.
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Informações
Departamento
Procuradoria-Geral
Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100
Responsável pela unidade:
Thatiana Butke Vianna
E-mail da unidade:
procuradoria@ips.es.gov.br
Horário de funcionamento:
8 às 17h
Descrição:
São atribuições do procurador-geral: I - exercer a direção superior da Procuradoria-Geral, administrando, superintendendo, coordenando, orientando, controlando e fiscalizando suas atividades; II - representar o IPS junto a qualquer juízo ou tribunal ou designar o advogado da autarquia para esse fim; III - avocar qualquer processo ou ação de interesse do IPS, dando conhecimento desse fato ao advogado; IV - receber citações, intimações e notificações judiciais referentes a quaisquer ações ou processos ajuizados em face do IPS ou no qual este for chamado a intervir; V - desistir, transigir, acordar, firmar compromisso nas ações de interesse do IPS; VI - autorizar por solicitação do advogado vinculado ao feito, caso entenda cabível e necessário: a) a não propositura ou a desistência de ações ou medidas judiciais, especialmente, quando o valor do benefício não justifique a lide ou quando do exame da prova ou da situação jurídica se evidenciar improbabilidade de resultado favorável; b) a dispensa da interposição de recursos judiciais ou a desistência dos interpostos, especialmente, quando contraindicada a medida, em face da jurisprudência predominante; c) a composição amigável em processos administrativos ou judiciais, resguardados os superiores interesses do IPS; VII - apresentar as informações a serem prestadas pelo diretor-presidente relativas à medidas impugnadoras de ato ou omissão a ele atribuído; VIII - delegar competência ao advogado efetivo; IX - propor a quem de direito declaração de nulidade ou anulação de quaisquer atos administrativos manifestamente inconstitucionais ou ilegais; X - assessorar o diretor-presidente em assuntos de natureza jurídica de interesse da autarquia municipal; XI - submeter à apreciação do diretor-presidente os assuntos e matérias que dependem de sua aprovação ou decisão; XII - apresentar, anualmente, ao diretor-presidente relatório das atividades da Procuradoria Geral; XIII - editar enunciados de súmula administrativa resultantes de jurisprudência iterativa dos tribunais; XIV - aprovar minuta-padrão de editais, contratos, convênios e ajustes; XV - requisitar, com atendimento prioritário, aos diretores autárquicos e/ou qualquer setor documentos, certidões, diligências, informações ou esclarecimentos necessários ao exercício de suas atribuições; XVI - autorizar despesas e dispensar licitações, nos casos previstos na legislação; XVII - aprovar os relatórios de produtividade apresentados pelo advogado, glosando itens que estejam em desconformidade com a regulamentação respectiva; XVIII - celebrar contratos, convênios e outros instrumentos jurídicos nos assuntos de sua competência e quando lhe for legalmente atribuída competência específica; XIX - propor ao diretor-presidente a alteração desta Lei; XX - propor ao diretor-presidente a abertura de concursos públicos para o provimento de cargos de advogado; XXI - homologar os pareceres emitidos pelo advogado efetivo, podendo ainda divergir deles ou complementá-los; XXII - homologar os pareceres emitidos pelo advogado efetivo e Instruções Técnicas Conclusivas elaborados pelo advogado e/ou assessores jurídicos, em processos de concessão de benefícios, podendo ainda divergir deles ou complementá-los; XXIII - exercer outras atribuições inerentes às funções de seu cargo ou que lhe sejam delegadas pelo diretor-presidente.
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Informações
Departamento
Gabinete
Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 30894837/ (27) 30894839/ (27) 30894840
Responsável pela unidade:
Morgana de Assis Malani
E-mail da unidade:
apoio@ips.es.gov.br
Horário de funcionamento:
8 às 17h
Descrição:
São atribuições do chefe de Apoio do Gabinete: I - gerenciar o gabinete de apoio da Presidência; II - gerenciar e acompanhar o controle de entrada e saída, física e no sistema, de processos, encaminhados à Presidência; III - gerenciar e acompanhar o fluxo de entrada e saída de documentos institucionais de responsabilidade da Presidência do IPS; IV - gerenciar o registro de recebimento e de encaminhamento das correspondências da Presidência aos Correios ou outro meio de comunicação, procedendo à triagem e exarando os competentes despachos; V - gerenciar a organização de arquivos, controlando documentos recebidos e expedidos pela Presidência; VI - dar suporte ao diretor-presidente nos despachos e gerenciar o encaminhamento dos processos despachados para os respectivos departamentos; VII - gerenciar o planejamento e a elaboração da pauta de despachos e audiências do diretor-presidente, organizando sua agenda; VIII - secretariar as reuniões do diretor-presidente com os diretores, além de preparar e distribuir previamente a agenda dos trabalhos; IX - assistir ao diretor-presidente do IPS em sua representação política e social; X - auxiliar os diretores do IPS para uma adequada e célere interlocução com as secretarias e demais órgãos; XI - articular e requisitar informações e documentos de órgãos do Poder Executivo, objetivando subsidiar aos diretores na tomada de decisões; XII - gerenciar a elaboração de ofícios, portarias de aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários, Instruções de Serviço, decisões emitidas em processos e outros documentos, exceto quando solicitado a outro servidor; XIII - gerenciar a publicação no Diário Oficial de todos os atos oficiais de portarias de aposentadorias e pensões, nomeações e exonerações, e outros documentos; XIV - gerenciar o encaminhamento de processos de concessão de benefícios ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), para registro e homologação; XV - gerenciar os prazos de diligências determinadas pelo Tribunal de Contas; XVI - gerenciar o encaminhamento da relação de aposentados ao Departamento de Recursos Humanos/PMS; XVII - gerenciar o encaminhamento de relação de aposentados, pensionistas e outros benefícios a serem incluídos na folha de pagamento de inativos ou pensionistas ao Departamento de Recursos Humanos/IPS; XVIII - providenciar o atendimento a requerimentos, consultas ou notificações oriundas do TCEES, do Ministério da Previdência Social ou outros órgãos públicos; XIX - gerenciar a elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (Loa) inerentes ao IPS; XX - exercer outras atribuições que lhe forem atribuídas pelo diretor-presidente do IPS.
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Diretoria
Diretoria Administrativa e Financeira
Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 30894827
Responsável pela unidade:
Elaine de Fátima de Almeida Lima
E-mail da unidade:
elaine.lima@ips.es.gov.br
Horário de funcionamento:
8 às 17h
Descrição:
Compete à Diretoria Administrativa e Financeira: I - elaborar, em conjunto com as demais diretorias e Secretaria da Fazenda, a proposta do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (Loa); II - realizar a gestão de pessoal do IPS; III - executar as ações de arrecadação, recebimentos, cobrança, pagamentos a cargo do IPS e atos de execução orçamentária e financeira da autarquia, com os devidos registros na Contabilidade do IPS; IV - firmar, juntamente com o diretor-presidente, todos os atos administrativos referentes à admissão, contratação, demissão, dispensa, licença e férias dos servidores em exercício no IPS e os pagamentos de despesas em geral; V - organizar, coordenar, controlar e publicizar os processos de compras e contratações, ouvida a diretoria demandante; VI - realizar o acompanhamento dos contratos firmados com o IPS; VII - realizar a gestão do patrimônio do IPS; VIII - gerir os serviços gerais, de suporte de Tecnologia da Informação (TI) e Comunicação do IPS em articulação com o chefe de Gabinete; IX - zelar pela aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no IPS; X - instituir, implementar e gerir Política de Segurança da Informação (PSI) do IPS; XI - elaborar e consolidar os relatórios e as demonstrações contábeis e fiscais sobre a situação patrimonial, econômica, atuarial e financeira, suportados por pareceres técnicos e notas explicativas; XII - executar a contabilidade do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e elaborar os demonstrativos contábeis e previdenciários das atividades do IPS; XIII - elaborar e executar o pagamento da folha mensal de benefícios e da folha de pagamento dos servidores e colaboradores do IPS; XIV - definir, em conjunto com o diretor-presidente, a instituição bancária responsável pelas operações financeiras dos recursos sob gestão do IPS; XV - elaborar as prestações de contas do RPPS sob a gestão do IPS; XVI - elaborar e disponibilizar informações sobre os resultados alcançados no que se refere aos aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira, fiscal e patrimonial do Regime e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão e à adequada prestação de contas; XVII - coordenar a elaboração da proposta da Política Anual de Investimentos, sob assessoria técnica do Comitê de Investimentos; XVIII - firmar, juntamente com o diretor-presidente as movimentações relativas às aplicações e investimentos dos recursos do Fundo Comum de Previdência junto às instituições financeiras credenciadas e em harmonia com a Política Anual de Investimentos; XIX - assegurar o enquadramento dos ativos de acordo com a Política Anual de Investimentos e as normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do órgão regulamentador e fiscalizador federal; XX - conduzir os processos de credenciamento de instituições financeiras, agentes e assessorias na área financeira, bem como a análise de ativos e fundos, ouvindo o Comitê de Investimentos; XXI - zelar pela transparência e segurança dos investimentos, incluindo políticas de mitigação de riscos; XXII - realizar diligências junto às instituições financeiras ou não financeiras credenciadas ou candidatas ao credenciamento envolvidas na gestão dos recursos do Fundo Comum de Recursos sob gestão do IPS; XXIII - propor a revisão das estratégias de investimentos de forma a harmonizar com a conjuntura econômica nacional ou internacional; XXIV - viabilizar a realização de estudos de fluxos, receitas, disponibilidades financeiras e desembolsos, mediante a utilização de técnica de gestão de riscos que vise harmonizar o casamento entre ativos e passivos, cabendo a utilização de técnicas Asset Liability Managment (ALM) enquanto instrumento orientador das aplicações e dos investimentos dos recursos sob a gestão do IPS, inclusive quanto à Capacidade de Pagamento (CPAG) do Tesouro Municipal; XXV - elaborar e informar os demonstrativos previdenciários relativos às aplicações e investimentos dos recursos em harmonia com os registros contábeis; XXVI - conduzir os processos das avaliações atuariais anuais obrigatórias, XXVII - acompanhar, mensalmente, os óbitos de segurados beneficiários, procedendo às regularizações na folha de pagamentos de benefícios; XXVIII - participar da elaboração da folha mensal dos benefícios a serem pagos pelo IPS aos beneficiários; XXIX - executar outras atividades atribuídas pelo diretor-presidente relativas à sua área de atuação. Parágrafo único. O responsável pela gestão dos recursos sob gestão do IPS é o chefe do Departamento de Gestão de Recursos.
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Informações
Diretoria
Diretoria de Previdência
Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 30894800
Responsável pela unidade:
Cristina Barbosa Vitorino de Jesus
E-mail da unidade:
cristina.jesus@ips.es.gov.br
Horário de funcionamento:
8 às 17h
Descrição:
Compete à Diretoria de Previdência: I - realizar o atendimento e a orientação aos segurados e beneficiários quanto a seus direitos e deveres para com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município da Serra/ES; II - instaurar e deliberar sobre os processos administrativos relativos à concessão e manutenção dos benefícios previdenciários de responsabilidade do IPS; III - zelar, em articulação com as áreas de gestão de pessoas do Ente Municipal e a diretoria administrativa e financeira do IPS, pela manutenção do cadastro e assentamentos funcionais atualizados dos servidores titulares de cargos efetivos e seus dependentes, vinculados ao Poderes Executivo e Legislativo, incluídas suas autarquias e fundações; IV - manter atualizado o cadastro dos aposentados, de seus dependentes, e dos pensionistas vinculados ao IPS; V - proceder à análise dos atos relacionados ao reconhecimento do tempo de contribuição aos regimes de previdência presentes em Certidões de Tempo de Contribuição (CTCs) para efeito de concessão de benefício previdenciário; VI - efetivar diligências, inclusive em domicílio, para o acompanhamento, fiscalização e controle dos benefícios previdenciários concedidos; VII - proceder ao acompanhamento estatístico de benefícios concedidos e a conceder; VIII - formalizar os processos da Compensação Previdenciária (Comprev) junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e outros RPPSs; IX - acompanhar mensalmente o recadastramento anual dos aposentados e pensionistas; X - executar outras atividades atribuídas pelo diretor-presidente relativas à sua área de atuação.
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Informações
Setor
Unidade de Comunicação
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Responsável pela unidade:
Daniel Nogueira Vargas
E-mail da unidade:
daniel.vargas@ips.es.gov.br
Horário de funcionamento:
8 às 17h
Descrição:
Cabe ao analista de comunicação: I - produzir matérias jornalísticas para o site; II - tirar fotos dos eventos; III - criar artes para os programas e projetos; IV - elaborar junto à Diretoria-Executiva o informativo digital Informe IPS, bem como respostas para demandas de imprensa; V - compartilhar conteúdos do Instituto no WhatsApp; VI - sugerir pautas para a Prefeitura Municipal da Serra (PMS) e imprensa; VII - auxiliar na melhoria do site, pensando em seções, aperfeiçoando os textos e mantendo as informações atualizadas; VIII - responder perguntas dos segurados provenientes da seção Fale Conosco do site; IX - atuar diretamente na postagem dos arquivos de transparência; X - desempenhar outras atividades relativas à função que lhe forem atribuídas.
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Informações
Departamento
Departamento Administrativo
Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 30894818/ (27) 30894819/ (27) 30894820/ (27) 30894821/ (27) 30894822
Responsável pela unidade:
Viviane Ferreira Soares (interina)
E-mail da unidade:
administrativo@ips.es.gov.br
Horário de funcionamento:
8 às 17h
Descrição:
São atribuições do chefe do Departamento Administrativo: I - gerenciar a conservação das instalações do IPS, através de serviços próprios ou contratados; II - gerenciar a segurança da sede do IPS; III - gerenciar a execução dos serviços de engenharia, elétricos e hidráulicos da sede do IPS; IV - gerenciar a limpeza e manutenção geral dos prédios onde funcionam o IPS; V - gerenciar a aquisição de materiais de consumo e permanente, de acordo com as necessidades do IPS; VI - gerenciar o controle da vigência e do cumprimento dos contratos no âmbito do IPS; VII - realizar estudos objetivando a racionalização dos serviços administrativos; VIII - dar ciência à diretoria administrativa e financeira da cotação de preços realizada para a aquisição pleiteada; IX - fiscalizar o controle do patrimônio e almoxarifado; X - redigir correspondências, a nível departamental; XI - instruir os servidores lotados no Departamento Administrativo quanto aos procedimentos que deverão ser adotados nos processos administrativos; XII - cumprir e fazer cumprir as normas administrativas; XIII - expedir Ordem de Fornecimento e Serviço; XIV - solicitar empenho estimado, ao início de cada exercício financeiro, de todos os processos de pagamento; XV - solicitar pagamento dos serviços prestados e materiais recebidos; XVI - fiscalizar a manutenção e a guarda de contratos, convênios, acordos e outros documentos do IPS; XVII - gerenciar o controle e arquivamento dos processos de pagamentos relativos a processos de contratações e serviços; XVIII - gerenciar o acompanhamento, o controle e as providências necessárias relativas à situação legal dos bens móveis e imóveis de propriedade da instituição, incluindo o pagamento dos respectivos tributos; XIX - gerenciar a conferência dos documentos comprobatórios da regularidade das empresas a serem contratadas, previamente à assinatura do contrato; XX - gerenciar a abertura e o fechamento das dependências do IPS; XXI - gerenciar a apuração de coleta de orçamentos, dando ciência ao diretor administrativo e financeiro; XXII - gerenciar o registro, o controle e o arquivo de processos ou documentos recebidos e expedidos pelo Departamento; XXIII - expedir correspondências relativas à instituição inerentes ao seu Departamento; XXIV - gerenciar o controle de gastos mensais dos contratos vigentes; XXV - gerenciar os estudos de sistemas informatizados que objetivem a agilidade das atribuições em geral; XXVI - gerenciar a elaboração de diretrizes e ações relacionadas à informatização dos processos, análise dos negócios, organização das informações, gestão de contratos e recursos de informática, bem como à normatização das políticas de informática; XXVII - gerenciar, supervisionar, coordenar, planejar a execução direta e indireta das atividades de seu Departamento, dentro das diretrizes e orientações advindas da diretoria a que está subordinada; XVIII - autorizar liberação de acesso aos usuários dos sistemas; XXIX - gerenciar o acompanhamento pelo analista de sistemas da instalação, atualização e manutenção de softwares e hardwares do IPS e coordenar os estudos necessários; XXX - gerenciar a manutenção do ambiente operacional e orientação técnica aos servidores, bem como a implementação da infraestrutura, especificação e manutenção do parque computacional e sua atualização e padronização de software; XXXI - gerenciar a fiscalização da execução dos serviços de telefonia e telecomunicação da instituição; XXXII - exercer outras atribuições que lhe forem atribuídas pelo diretor-presidente ou diretor administrativo e financeiro do IPS.
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Informações
Departamento
Departamento de Benefícios
Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 30894810/ (27) 30894811/ (27) 30894812/ (27) 30894813/ (27) 30894814/ (27) 30894815/ (27) 30894816/ (27) 30894817
Responsável pela unidade:
Aline Querino Resendes
E-mail da unidade:
deprev@ips.es.gov.br
Horário de funcionamento:
8 às 17h
Descrição:
Cabe ao chefe do Departamento de Previdência: I - gerenciar o processamento de interface permanente com o Departamento de Recursos Humanos do IPS; II - gerenciar a recepção de segurados ativos, aposentados, seus dependentes e pensionistas, bem como fornecer orientação sobre benefícios previdenciários, abonos e averbações, montagem e encaminhamento dos processos para protocolização; III - gerenciar a prestação de informações de caráter específico relacionadas à situação particular do segurado e seus dependentes, no âmbito do IPS; IV - gerenciar e fiscalizar a implantação, manutenção e alteração dos benefícios previdenciários concedidos pelo IPS aos aposentados, pensionistas e dependentes na folha de pagamento; V - gerenciar a regularização de proventos dos processos oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), registrados a maior ou a menor; VI - gerenciar e examinar os pedidos de aposentadoria, reversão e revisão de aposentadoria e pensão, procedendo à análise; VII - fiscalizar os cálculos para fixação e revisão dos proventos atribuídos aos aposentados, pensionistas e seus dependentes; VIII - gerenciar permanentemente a atualização do sistema de controle sobre os requisitos e condições legais exigidas ao pagamento de benefícios previdenciários; IX - gerenciar as solicitações de exames, perícias médicas e sindicâncias, quando exigidas para a concessão de benefícios; X - gerenciar os procedimentos determinados por decisões judiciais e pelo TCEES; XI - supervisionar a inscrição e o cadastramento dos segurados ativos, aposentados, seus dependentes e pensionistas e a manutenção das alterações de dados cadastrais que impliquem na percepção ou cancelamento dos benefícios previdenciários; XII - gerenciar o censo previdenciário dos segurados ativos, aposentados, seus dependentes e pensionistas, quando realizado; XIII - gerenciar mensalmente o recadastramento anual dos segurados ativos, aposentados e pensionistas; XIV - gerenciar a regularização de possíveis erros nas concessões de benefícios; XV - gerenciar as investigações realizadas ?in loco?, quando necessário, para a análise dos processos em andamento, visando à complementação de informações ao caso analisado; XVI - gerenciar a interdisciplinaridade entre a equipe de Perícia Médica e o Serviço Social; XVII - gerenciar as orientações prestadas aos segurados e dependentes, usuários da Perícia Médica; XVIII - sobre os procedimentos necessários a cada caso específico: licença médica; licença maternidade; aposentadoria por incapacidade permanente; pedido de recurso ou reconsideração de acordo com a legislação vigente; doença ocupacional e acidente em serviço para os servidores lotados no IPS; XIX - gerenciar a realização de entrevistas sociais, visando a fornecer subsídios à manutenção correta de informações referentes aos segurados; XX - gerenciar as planilhas com dados dos atendimentos e dos resultados dos laudos, bem como dos exames médicos periciais; XXI - gerenciar a remessa dos documentos originados na Perícia Médica à Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho (DRH/DMST) da Prefeitura semanalmente; XXII - gerenciar a solicitação dos prontuários dos servidores agendados para Perícia/IPS junto à Perícia/PMS; XXIII - gerenciar a distribuição de documentos e processos enviados à Perícia; XXIV - gerenciar os registros das licenças médicas em tabela anexa aos prontuários para controle do tempo de licença acumulado; XXV - supervisionar as atividades relacionadas à Perícia Médica e encaminhadas ao Departamento de Serviço Social; XXVI - gerenciar equipe de assistentes sociais; XXVII - gerenciar a busca junto à instituições públicas e privadas visando à parcerias para execução de programas/projetos do Serviço Social voltados para atendimento dos segurados do IPS; XXVIII - gerenciar a instituição de dependentes para fins de benefícios previdenciários; XXIX - gerenciar o acompanhamento dos deferimentos e indeferimentos e a emissão de relatório mensal; XXX - dar ciência à diretora de benefícios previdenciários de todas as atividades desenvolvidas pelo Departamento de Previdência (Deprev); XXXI - exercer outras atribuições que lhe forem atribuídas pelo diretor-presidente ou diretor de benefícios previdenciários do IPS.
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Informações
Departamento
Departamento de Compensação Previdenciária
Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 30894806/ (27) 30894807
Responsável pela unidade:
Isabela Scarabelo Lopes Dourado
Horário de funcionamento:
8 às 17h
Descrição:
São atribuições do chefe de Compensação Previdenciária: I - gerenciar consultas de documentos, transcrições e arquivos para obter as informações necessárias à execução da Compensação Previdenciária (Comprev) entre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs) e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS); II - gerenciar a digitação e o encaminhamento do requerimento de compensação na Comprev; III - supervisionar as certidões e outros documentos de interesse dos beneficiários, quando autorizada a expedição; IV - gerenciar a análise dos processos de concessão de benefícios, após o registro pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), visando a identificar os regimes de previdência dos quais haverá necessidade de requerer compensação previdenciária; V - acompanhar o requerimento, bem como prestar esclarecimentos necessários para a conclusão da Comprev; VI - promover consultas de documentos, transcrições e arquivos para obter as informações necessárias ao cumprimento da rotina da Comprev; VII - emitir relatório mensal da Comprev do Regime Instituidor (RI) e do Regime de Origem (RO); VIII - acompanhar os deferimentos e indeferimentos e a emissão de relatório mensal; IX - conferir a inclusão e exclusão dos segurados inscritos na Comprev; X - conferir os repasses, a título de compensação previdenciária, recebidos do RGPS e dos RPPSs, emitindo os relatórios; XI - solicitar o pagamento e liquidação da Comprev para o RI e informar o valor recebido (RO) à diretoria administrativa e financeira; XII - acompanhar a execução das atividades exercidas pela Coordenação; XIII - dar ciência à diretora de benefícios previdenciários de todas as atividades desenvolvidas no setor; XIV - exercer outras atribuições que lhe forem atribuídas pelo diretor-presidente ou diretor de benefícios previdenciários do IPS.
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Informações
Departamento
Departamento de Contabilidade
Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 30894830/ (27) 30894831/ (27) 30894832/ (27) 30894833
Responsável pela unidade:
Silvania de Menezes Abades (interina)
E-mail da unidade:
contabilidade@ips.es.gov.br
Horário de funcionamento:
8 às 17h
Descrição:
São atribuições do chefe do Departamento de Contabilidade: I - gerenciar a elaboração e execução dos balancetes orçamentários, financeiros e patrimoniais mensalmente; II - gerenciar a elaboração e execução do fechamento do balanço anual e seus anexos, conforme Lei Federal n° 4.320/63, Resolução nº 182/2002 e Instrução Normativa nº 40/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES) e suas alterações posteriores, de acordo com as normas do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP); III - gerenciar e analisar a conciliação contábil e bancária; IV - supervisionar o lançamento das receitas orçamentárias e extraorçamentárias; V - gerenciar a elaboração do orçamento anual; VI - gerenciar a elaboração do Plano Plurianual (PPA); VII - gerenciar o envio e acompanhar a prestação de contas mensal junto ao Sistema Informatizado de Suporte à Auditoria (Sisaud) do TCEES; VIII - gerenciar e analisar o encaminhamento da abertura do exercício ao TCEES; IX - gerenciar o fechamento dos balancetes mensais; X - gerenciar as notificações e termos de citações recebidas do TCEES; XI - gerenciar o registro e o controle das contribuições do servidor e patronal recebidas dos servidores da Prefeitura Municipal da Serra (PMS) que se encontram à disposição com ônus para outros órgãos públicos; XII - gerenciar a elaboração e o encaminhamento à PMS do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), de acordo com o Art. 53, Inciso II, da Lei de Responsabilidade Fiscal; XIII - gerenciar a análise da execução orçamentária; XIV - gerenciar as solicitações de autorização para realização de abertura de créditos adicionais; XV - supervisionar e coordenar os serviços contábeis; XVI - gerenciar as publicações dos atos de competência da área contábil; XVII - gerenciar a execução da escrituração contábil de acordo com as normas exigentes; XVIII - gerenciar o controle das estatísticas de todas as despesas mensais efetuadas pelo Instituto; XIX - fiscalizar, em articulação com o setor competente, a execução financeira do orçamento e de créditos adicionais; XX -gerenciar os processos de pagamento; XXI - supervisionar a organização, mantendo permanentemente atualizado o registro das contribuições recolhidas pela autarquia; XXII - supervisionar os lançamentos contábeis da despesa e receita da autarquia do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); XXIII - gerenciar a classificação das despesas e os registros de reservas, empenhos, liquidações e pagamentos dos recursos a qualquer título do RPPS; XXIV - gerenciar a classificação das receitas, bem como a conferência diária dos extratos contábeis; XXV - supervisionar a elaboração e manutenção atualizada dos relatórios contábeis; XXVI - gerenciar a elaboração dos demonstrativos contábeis e da prestação de contas mensal e anual do IPS para o TCEES; XXVII - gerenciar a guarda de toda documentação para posterior análise dos órgãos competentes; XXVIII - gerenciar o atendimento às solicitações do Ministério da Previdência Social e do TCEES quando da realização de auditorias; XXIX - as atualizações dos cadastros junto ao TCEES; XXX - participar da elaboração do orçamento até sua conclusão final e acompanhar sua execução; XXXI - gerenciar os resultados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial; XXXII - gerenciar a fiscalização da emissão de empenhos de despesas e ordem bancária, bem como as notas do empenho no mês com as somatórias para fechar com as despesas orçamentárias; XXXIII - gerenciar os serviços orçamentários, inclusive a alteração orçamentária; XXXIV - a elaboração dos balancetes, balanços e demais anexos exigidos por leis; XXXV - gerenciar a escrituração de todos os atos relacionados à gestão do patrimônio da autarquia, bem como de outros documentos sujeitos à escrituração de operações relativas a direitos e obrigações decorrentes de contratos, convênios ou outros termos firmados; XXXVI - gerenciar a fiscalização das entradas e saídas de materiais permanentes do almoxarifado, bem como os bens adquiridos ou baixados para doação, permuta ou transferência; XXXVII - supervisionar a organização e a atualização do cadastro de bens móveis e imóveis; XXXVIII - gerenciar as prestações de contas de responsáveis por valores de dinheiro, inclusive os gastos com diárias e cursos; XXXIX - conhecer a Lei Complementar nº 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal, resoluções e instruções normativas do TCEES e demais que regem o funcionamento do Regime Próprio de Previdência do Município da Serra, dando efetividade; XL - gerenciar a classificação, a codificação e o registro de patrimônio dos equipamentos e materiais permanentes ao IPS; XLI - gerenciar a manutenção de catálogo, registro do recebimento e saída dos materiais do almoxarifado; XLII - gerenciar a execução de inventários periódicos e anual, demonstrando o estoque dos materiais existentes; XLIII - exercer outras atribuições que lhe forem atribuídas pelo diretor-presidente ou diretor administrativo e financeiro do IPS.
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Informações
Departamento
Departamento de Recursos Humanos
Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 30894823/ (27) 30894824/ (27) 30894825/ (27) 30894826
Responsável pela unidade:
Anderson Pezzin Said
E-mail da unidade:
rh@ips.es.gov.br
Horário de funcionamento:
8 às 17h
Descrição:
São atribuições do chefe do Departamento de Recursos Humanos: I - gerenciar a lavratura dos atos relativos a pessoal e providenciar sua publicação; II - gerenciar o recrutamento e a avaliação de desempenho, o treinamento e o desenvolvimento do quadro de pessoal do IPS, com observância da legislação em vigor; III - controlar a vida funcional dos servidores ativos, observando todos os direitos e vantagens inerentes aos servidores como: férias; licenças; faltas ou quaisquer outros afastamentos; e aquisição de adicionais de tempo de contribuição; IV - controlar a frequência dos servidores do IPS e do pessoal colocado à disposição da instituição; V - gerenciar a organização e manutenção atualizada da pasta funcional e ficha cadastral dos servidores do IPS; VI - gerenciar o controle de arquivo do setor, mantendo-o atualizado; VII - gerenciar o exame e informação de todos os processos referentes aos direitos e deveres, vantagens e responsabilidades dos servidores; VIII - promover o atendimento e o fornecimento de informações aos servidores a respeito da sua relação funcional com o IPS, orientando-os quanto aos seus direitos, deveres, vantagens, responsabilidades e obrigações; IX - expedir certificados, certidões e quaisquer outros documentos relativos aos servidores da autarquia, quando autorizado; X - gerenciar a implantação e controle da isenção de Imposto de Renda e do teto de contribuição previdenciária dos aposentados, atendendo às disposições legais e constitucionais; XI - gerenciar e acompanhar a aplicação de Plano de Cargos e Salários do IPS; XII - gerenciar o procedimento de deduções que forem devidas em função de lei ou decisão judicial, promovendo o seu recolhimento ou pagamento a quem de direito, nos prazos definidos; XIII - gerenciar o processamento da folha de pagamento e execução do pagamento dos benefícios previdenciários e remunerações dos servidores ativos lotados no IPS, nas datas definidas e nos exatos termos da legislação pertinente; XIV - gerenciar a execução de recolhimento das obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias dos servidores aposentados, pensionistas, dependentes e dos servidores do IPS, ou demais benefícios concedidos na forma da lei; XV - gerenciar a elaboração e o envio da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), observando as isenções legalmente concedidas; XVI - gerenciar a elaboração mensal das Guias de Recolhimento da Previdência Social (GRPS); XVII - gerenciar o pagamento do ticket alimentação, do vale transporte e de salário-família aos servidores lotados no IPS; XVIII - gerenciar o pagamento de benefício de auxílio-doença aos servidores de cargo efetivo do IPS; XIX - gerenciar a avaliação periódica dos servidores do IPS, com os objetivos de reclassificação, promoção, remanejamento e aposentadoria; XX - gerenciar a avaliação médica periódica dos servidores lotados no IPS; XXI - realizar o levantamento dos cargos vagos e propor preenchimento, nos termos da lei; XXII - controlar a cessão de pessoal entre o município ou outros entes e o IPS, mantendo em seus arquivos contrato de cessão de cada servidor cedido e gerenciar a elaboração da escala de férias dos servidores cedidos, em conjunto com os órgãos cedentes ou cessionários; XXIII - gerenciar a elaboração anual da escala de férias dos servidores lotados no IPS; XXIV - gerenciar a solicitação de documento de identificação funcional; XXV - gerenciar o cadastro completo dos servidores ativos do IPS, aposentados, pensionistas e dependentes; XXVI - gerenciar o sistema de consignações em pagamento, nos termos das legislações pertinentes; XXVII - gerenciar e controlar as alterações nas folhas de pagamento dos servidores aposentados e pensionistas; XXVIII - implantar e acompanhar os procedimentos determinados por decisões judiciais; XXIX - exercer outras atribuições que lhe forem atribuídas pelo diretor-presidente ou diretor administrativo e financeiro do IPS.
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Informações
Departamento
Departamento de Gestão de Recursos
Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 30894828/ (27) 30894829
Responsável pela unidade:
Frank Perovano Silva
E-mail da unidade:
financeiro@ips.es.gov.br
Horário de funcionamento:
8 às 17h
Descrição:
Compete ao chefe do Departamento de Gestão de Recursos: I - gerenciar, coordenar e supervisionar programas, projetos e atividades, interagindo com os setores que lhe são afetos; II - gerenciar os recursos recebidos; III - gerenciar a aplicação dos investimentos; IV - gerenciar a elaboração de relatórios financeiros semanais para a Diretoria-Executiva e o Comitê de Gestão Financeira; V - gerenciar o preenchimento e a transmissão dos demonstrativos previdenciário e financeiro, do comprovante de repasse e da Política Anual de Investimentos para o Ministério da Previdência Social; VI - gerenciar a elaboração dos cálculos de parcelamentos de contribuições de servidores de licença sem vencimentos, bem como parcelamentos de contribuições junto ao Ente Municipal e submeter à Diretoria-Executiva; VII - gerenciar a liquidação das operações de investimentos; VIII - gerenciar a manutenção de cadastro de instituições financeiras e afins; IX - gerenciar o controle de saldos bancários e disponibilidades; X - gerenciar a Tesouraria nos recebimentos dos direitos; XI - gerenciar a elaboração de relatório econômico-financeiro; XII - gerenciar a elaboração de apropriações contábeis dos investimentos; XIII - subsidiar o acompanhamento dos valores diários das cotas dos fundos de investimentos financeiros; XIV - gerenciar as informações e o fornecimento dos documentos necessários às instituições financeiras para cadastro; XV - gerenciar o controle e as providências quanto às remessas e retiradas de numerários junto às administradoras de recursos; XVI - gerenciar a execução das operações relativas aos investimentos decididas pelo Comitê de Investimentos, observando os aspectos legais e visando à rentabilidade, segurança e liquidez; XVII - acompanhar a legislação financeira, tributária e de investimentos; XVIII - gerenciar o acompanhamento e a execução dos procedimentos necessários ao recebimento dos repasses por parte da Serra e da Câmara do Município; XIX - gerenciar a manutenção dos dados cadastrais e fiscais do IPS atualizados junto à Receita Federal, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); XX - supervisionar as demonstrações e análises necessárias para efeito de arrecadação, registro e controle de contribuições repassadas pelo Município; XXI - gerenciar o auxílio no controle das receitas e despesas do Instituto; XXII - gerenciar o auxílio no controle das aplicações, transferências e resgates dos investimentos do Instituto; XXIII - gerenciar o controle e a fiscalização dos repasses mensais das contribuições de servidor e patronal do Ente: Prefeitura; Câmara e servidores municipais à disposição para outro ente ou órgão; XXIV - gerenciar o arquivo de relatórios e contratos com bancos, Prefeitura, Câmara e outros relacionados com o Departamento de Gestão de Recursos; XXV - gerenciar o arquivo e pasta do Departamento, mantendo-os atualizados; XXVI - gerenciar a elaboração de relatórios da posição orçamentário-financeira da instituição; XXVII - exercer outras atribuições que lhe forem atribuídas pelo diretor-presidente ou diretor administrativo e financeiro do IPS.
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Informações
Departamento
Departamento de Tecnologia da Informação
Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 30894834/ (27) 30894835
Responsável pela unidade:
Rafael Barcelos da Silva
E-mail da unidade:
dti@ips.es.gov.br
Horário de funcionamento:
8 às 17h
Descrição:
São atribuições do analista de sistemas: I - desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas e codificando aplicativos; II - administrar ambientes informatizados, oferecendo e/ou solicitando suporte e treinamentos à sistemas utilizados pelo IPS; III - prestar suporte técnico e orientação aos servidores do IPS, bem como treinamento; IV - elaborar documentação técnica e relatórios gerenciais; V - estabelecer padrões, coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; VI - pesquisar tecnologias em informática; VII - levantar as necessidades de negócios, análise, organização, modelagem e customização dos dados, utilizando recursos computacionais; VIII - levantar e analisar novas tecnologias, propondo implantação, tanto de hardware como de software, verificando sua viabilidade e aplicabilidade no ambiente do Instituto, tendo em vista o atendimento das suas necessidades; IX - auxiliar na análise de dados e informações necessários ao planejamento de informática da autarquia, participando da sua elaboração; X - promover, levantar, analisar e consolidar dados, e gerar informações para a elaboração de planos e projetos afetos à sua área de atuação no IPS; XI - desenvolver estudos e projetos, coletar dados e proceder à tabulação, bem como elaborar relatórios específicos; XII - formular, orientar e avaliar os trabalhos de natureza técnico-científica, assessorar, assistir, apreciar e/ou executar trabalhos em sua área de formação; XIII - acompanhar a implantação de sistemas eletrônicos de Tecnologia de Informação (TI), adequando e compatibilizando com as necessidades gerais e específicas de sua área; XIV - elaborar as diretrizes e ações relacionadas à informatização dos processos, análise dos negócios, organização das informações, gestão de contratos e recursos de informática, bem como à normatização das políticas de segurança de informática; XV - viabilizar a manutenção do ambiente operacional, prestando atendimento e orientação técnica aos servidores, bem como a implementação da infraestrutura, especificação e manutenção do parque computacional, e padronização de software; XVI - fiscalizar a execução dos serviços de telefonia e telecomunicação do IPS, bem como as contratações na área de informática; XVII - desempenhar outras atribuições, de acordo com sua unidade, natureza de trabalho e área de formação; XVIII - desempenhar outras atividades correlatas à função que lhe forem atribuídas.
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Informações
Setor
Serviço Social
Rua Maestro Antônio Cícero, 269, Serra Sede, Serra, ES, Brasil, 29176100, Telefone:(27) 30894803
Responsável pela unidade:
Lucinéia Vermeulm Silva
E-mail da unidade:
servicosocial@ips.es.gov.br
Horário de funcionamento:
8 às 17h
Descrição:
São atribuições do assistente social: I - desenvolver estudos, programas e projetos voltados para o atendimento dos segurados do IPS; II - coletar dados e proceder à tabulação; III - elaborar relatórios específicos, laudos e parecer social em processos administrativos que envolvam segurados ou familiares, quando solicitado; IV - assessorar, assistir, apreciar e/ou executar trabalhos que requerem o conhecimento de sua formação profissional nas atividades do IPS; V - realizar atendimento familiar, promovendo estudos e investigação do meio e da realidade social do segurado e seus dependentes, visando à concessão de benefícios previdenciários; VI - orientar os beneficiários quanto aos direitos a que façam jus junto ao IPS, bem como suas obrigações; VII - realizar visitas domiciliares para acompanhamento social, quando solicitado; VIII - orientar segurados e seus dependentes sobre os procedimentos necessários à formalização de processos de: auxílio-doença; aposentadoria por incapacidade permanente; isenção de Imposto de Renda; estágio probatório; reavaliação bienal; inscrição de dependente inválido; pensão por morte requerida por dependente inválido; reversão de aposentadoria, representação familiar, entre outras, de acordo com a legislação vigente; IX - desempenhar outras atividades correlatas à função que lhe forem atribuídas.
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Informações
Setor
Perícia Médica
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Responsável pela unidade:
Raquel Pires de Mesquita
E-mail da unidade:
raquel.mesquita@ips.es.gov.br
Horário de funcionamento:
9 às 11h
Descrição:
Cabe ao médico perito: I - integrar junta médica para avaliar a capacidade laborativa do segurado para fins de concessão de isenção de Imposto de Renda, concessão e manutenção de benefícios previdenciários, teto de contribuição previdenciária e outras finalidades que se fizerem necessárias, bem como de filho (a) inválido (a) e pais inválidos, visando à inscrição de dependente; II - a avaliação e a expedição de laudo médico para efeitos de: a) aposentadoria por incapacidade permanente; b) auxílio-doença a partir do 31°(trigésimo primeiro) dia de afastamento; c) auxílio-maternidade; d) habilitação ou exclusão de dependentes inválidos; e) reavaliação bienal da capacidade laborativa dos servidores aposentados por incapacidade permanente; f) isenção de Imposto de Renda e teto de contribuição previdenciária; g) exigência de curatela; h) ingresso (pré-admissional) de servidores públicos lotados no IPS; i) concessão de licenças de servidores públicos lotados no IPS; j) exames periódicos e demissionais para os servidores públicos lotados no IPS; III - pronunciar-se conclusivamente sobre condições de saúde e capacidade laborativa do servidor, segurado ou dependente, preenchendo os campos do documento próprio, para fins de enquadramento na situação legal pertinente; IV - efetuar o registro dos exames e laudos na pasta de dados médicos do segurado; V - solicitar informações ao médico assistente e exames complementares que julgar necessários à elaboração e conclusão do laudo médico pericial, bem como pareceres e exames especializados; VI - proceder visita técnica domiciliar ou hospitalar, sempre que se fizer necessário; VII - acompanhar perícias judiciais em que for indicado como assistente técnico do IPS, sempre que se fizer necessário; VIII - integrar juntas médicas e comissões especiais, sempre que for designado, participando das decisões médicas periciais, realizando exames e revisões programadas e outros atos médicos; IX - emitir manifestações que envolvam pronunciamentos técnicos especializados na área médico-pericial; X - prestar esclarecimentos sobre os atos relacionados às perícias médicas; XI - subsidiar o IPS perante à Comissão de Ética do Conselho Regional de Medicina (CRM), quando necessário; XII - zelar pela privacidade do paciente e sigilo profissional do exame médico pericial; XIII - desempenhar outras atividades correlatas à função que lhe forem atribuídas.