Competências do IPS

Atividades do Instituto

Publicado em 26/08/2021 15:09 - Atualizado em 27/02/2025 15:08

I - atendimento aos segurados e beneficiários;

II - a administração, o gerenciamento e a operacionalização do Fundo Comum de Recursos Previdenciários;

III - arrecadação das contribuições previdenciárias junto aos entes patronais, aos segurados e beneficiários;

IV - gestão de recursos financeiros, bens, direitos e ativos de qualquer natureza;

V - concessão, pagamento e manutenção de benefícios previdenciários;

VI - gestão atuarial;

VII - escrituração contábil;

VIII - realização de perícias médicas e biopsicossocial, direta ou indiretamente;

IX - realização do procedimento administrativo de compensação financeira com os demais regimes previdenciários e com o sistema de proteção social dos militares;

X - realização de censo previdenciário dos segurados e beneficiários e respectivos dependentes em cooperação com a área de gestão de pessoal do ente municipal;

XI - realização de oferta de estrutura de formação para segurados, beneficiários e membros dos Conselhos de Administração, Fiscal e da Diretoria-Executiva com a finalidade de preparação, obtenção e renovação de certificação, a cargo de entidade certificadora, nos termos da legislação federal aplicável à espécie;

XII - demais atividades relacionadas com as finalidades do RPPS.

por Comunicação