O IPS possui Ouvidoria presencial e eletrônica e tem como ouvidora setorial a servidora Lucinéia Vermeulm Silva. Para dar mais transparência ao serviço, o Instituto disponibilizará nesta página os relatórios semestrais de atendimento e os arquivos gerados pelo sistema. Caso tenha dúvidas a respeito da Ouvidoria ou sobre os serviços da autarquia, entre em contato conosco. Estamos à disposição para atendê-lo da melhor maneira possível.
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OBJETIVO
O objetivo da Ouvidoria do IPS é ser um canal de comunicação e transparência entre o Instituto e a sociedade. Por meio da Ouvidoria, os manifestantes poderão realizar reclamações e denúncias, de forma identificada ou anônima, solicitar informações e enviar sugestões à autarquia. A princípio, a manifestação será enviada à ouvidora do IPS, por meio do sistema e-Ouvidoria, da Prefeitura da Serra. A ouvidora, então, buscará a resposta junto ao setor responsável e a encaminhará pelo sistema, para que a Prefeitura repasse ao manifestante.
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Para saber mais sobre a Ouvidoria, acesse o Decreto n° 5184/2019 e o Regimento Interno:
Decreto nº 5184/2019
Regimento Interno
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RELATÓRIOS SEMESTRAIS DE ATENDIMENTO E ARQUIVOS GERADOS PELO SISTEMA
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2024
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De 02/01 a 30/06/2024
O IPS recebeu quatro manifestações por meio do canal e-Ouvidoria, da Prefeitura da Serra. Elas envolveram uma reclamação e três solicitações de providências, respectivamente, sobre os seguintes assuntos: confecção de declaração informando o tempo de serviço averbado na Serra; celeridade na análise de processo de aposentadoria e possíveis informações desencontradas passadas pelo IPS; e auxílio para realização da prova de vida no aplicativo Meu RPPS. As demandas foram respondidas dentro do prazo estabelecido, não sendo registrados pedidos de recurso.
No Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-Sic), do Governo Federal, foram registradas duas demandas. Uma delas foi um pedido de confecção de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) para levar o tempo para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Já a outra demanda foi um esclarecimento sobre as regras para aposentadoria especial do Magistério na Serra. As demandas foram respondidas dentro do prazo estabelecido, não sendo registrados pedidos de recurso.
O Instituto recebeu 34 manifestações por meio do canal Fale Conosco do site, sendo: 24 dúvidas; cinco solicitações e cinco reclamações. O tema mais demandado foi ‘agendamento de atendimento’, com oito registros, seguido de: prova de vida/recadastramento (sete registros); atendimento em geral (quatro registros); aposentadoria – tempo para aposentar e Certidão de Tempo de Contribuição (três registros cada); aposentadoria – documentos necessários, contratações e pagamentos (dois registros cada); andamento de processos, atendimento de setor específico e Comprovante de Rendimentos para Imposto de Renda (um registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.
A autarquia recebeu 53 manifestações por meio do canal Fale Conosco do aplicativo Meu RPPS, sendo: 21 solicitações; 20 dúvidas e 12 reclamações. O tema mais demandado foi ‘possível problema de emissão de contracheque no Portal do Segurado ou aplicativo Meu RPPS’, com seis registros, seguido de: pedido de envio de contracheque, pedido de envio de Informe de Rendimentos, reset de senha do Portal do Segurado ou aplicativo Meu RPPS e dúvida sobre realização de prova de vida (cinco registros cada); disponibilidade do Informe de Rendimentos (quatro registros); dúvida sobre emissão de Informe de Rendimentos, problema de acesso ao aplicativo Meu RPPS, dúvida sobre realização do Censo Previdenciário, pedido de envio do comprovante de realização do Censo Previdenciário, pedido de confecção de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC, data de pagamento, dúvida sobre empréstimo consignado, ação em processo ou serviço pelo qual o IPS não é responsável e reclamação sobre lei inexistente (dois registros cada); checagem de aprovação do Censo Previdenciário, possível problema de emissão de contracheque no aplicativo Meu RPPS, problema de emissão de contracheque no aplicativo Meu RPPS, possível problema na emissão do Informe de Rendimentos, dúvida sobre informação no Informe de Rendimentos, dúvida sobre declaração de Imposto de Renda, pedido de envio de portaria de concessão de aposentadoria, pedido de envio do número do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep, dúvida sobre contribuições realizadas por servidor, dúvida em relação a valor de décimo terceiro, pedido de alteração de e-mail no cadastro, pedido de alteração de telefone no cadastro e checagem de inserção de servidor no cadastro (um registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.
O IPS realizou ainda 968 atendimentos pelo WhatsApp, seja respondendo perguntas ou enviando comunicados. Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.
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2023
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De 01/07 a 31/12/2023
O IPS recebeu três manifestações por meio do canal e-Ouvidoria, da Prefeitura da Serra. Elas envolveram duas solicitações de providências e uma reclamação sobre os seguintes assuntos: possível aposentada por incapacidade permanente que estaria recebendo salário como Microempreendedora Individual (Mei), o que é proibido por lei; e demora na emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). As demandas foram respondidas dentro do prazo estabelecido, não sendo registrados pedidos de recurso.
No Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-Sic), do Governo Federal, foram registradas duas demandas. Uma delas foi um pedido de informações sobre os vínculos de um servidor quando esse ainda era servidor estatuário da Serra. Já na outra demanda, um servidor de outro estado perguntou se o Município já havia realizado a Reforma da Previdência, e comentou sobre o interesse que tinha em fazer concurso público para a Serra. Essas foram respondidas dentro do período indicado, não havendo contestação dos manifestantes quanto às respostas enviadas nem pedidos de prorrogação de prazos ou registros de recursos.
O Instituto recebeu 22 manifestações por meio do canal Fale Conosco do site, sendo: 13 dúvidas e nove reclamações. O tema mais demandado foi ‘atendimento em geral’, com sete registros, seguido de: aposentadoria – tempo para aposentar (três registros); andamento de processos, Certidão de Tempo de Contribuição e Comprovante de Rendimentos para Imposto de Renda (dois registros cada); agendamento de atendimento, aposentadoria – documentos necessários, atendimento de setor específico, Declaração de Tempo Utilizado, portarias de concessão de benefícios e prova de vida/recadastramento (um registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.
A autarquia recebeu 32 manifestações por meio do canal Fale Conosco do aplicativo Meu RPPS, sendo: 17 solicitações; 12 dúvidas; duas do tipo indefinido e uma reclamação. O tema mais demandado foi ‘andamento de processos’, com cinco registros, seguido de: alteração de endereço de beneficiária no cadastro (quatro registros); possível pagamento de benefício não depositado, confirmação de prova de vida no sistema, solicitação de informações sobre início de benefício, quantidade de parcelas de empréstimo consignado a pagar e valor descontado por mês (três registros cada); quitação de empréstimo e envio de informações do banco via sistema, agradecimento ao IPS por atendimento de demanda não identificada, orientação para quitação de dívida de empréstimo consignado em menos anos (dois registros cada); possíveis procedimentos para dar entrada em pedido de concessão de acréscimo em aposentadoria por incapacidade permanente, confirmação de agendamento de perícia, possível resíduo a receber do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep, necessidade de fazer prova de vida e prazo para realização do procedimento, dúvida não entendida (um registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.
O IPS realizou ainda 497 atendimentos pelo WhatsApp, seja respondendo perguntas ou enviando comunicados. Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.
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De 02/01 a 30/06/2023
O IPS recebeu cinco manifestações por meio do canal e-Ouvidoria, da Prefeitura da Serra. Elas envolveram uma reclamação, uma manifestação do tipo ‘Outros’, duas solicitações de providências e um elogio, respectivamente, sobre os seguintes assuntos: explicação sobre a diferença no tempo de conclusão entre os processos de aposentadoria abertos no Instituto; reclamação quanto a uma possível morosidade na análise de um processo de pensão por morte; reclamação quanto a uma possível morosidade na análise de um processo de aposentadoria, o qual dependia de informações sobre quinquênio por parte da Divisão de Cadastro, Direitos e Vantagens (DCDV) da Prefeitura; reclamação quanto à morosidade na confecção de uma Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), a qual dependia do envio da pasta funcional por parte da DCDV da PMS; e elogio quanto ao trabalho desenvolvido pela autarquia para dar celeridade à análise de processos, com destaque para o atendimento dos servidores Márcio e Raquel. As demandas foram respondidas dentro do prazo estabelecido, sendo registrados dois pedidos de recurso na reclamação que envolvia a explicação sobre a diferença no tempo de conclusão entre os processos de aposentadoria abertos no IPS.
No Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-Sic), do Governo Federal, não foram registradas demandas nesse período.
O Instituto recebeu 16 manifestações por meio do canal Fale Conosco do site, sendo: 11 dúvidas; quatro reclamações e uma sugestão. O tema mais demandado foi ‘andamento de processos’, com quatro registros, seguido de: aposentadoria – documentos necessários, atendimento em geral, pagamentos e prova de vida/recadastramento (dois registros cada); aposentadoria – tempo para aposentar, atendimento de setor específico, Comprovante de Rendimentos para Imposto de Renda e portarias de concessão de benefícios (um registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.
A autarquia recebeu 70 manifestações por meio do canal Fale Conosco do aplicativo Meu RPPS, sendo: 37 dúvidas; 14 do tipo indefinido; 11 solicitações e oito reclamações. O tema mais demandado foi ‘indefinido’, com 14 registros, seguido de: dúvida ou reclamação sobre prova de vida (12 registros); dúvida ou reclamação sobre o aplicativo Meu RPPS (11 registros); dúvida ou reclamação sobre andamento de processo (cinco registros); contracheque e alteração no cadastro (quatro registros cada); calendário de pagamentos e empréstimo consignado (três registros cada); desaverbação/averbação, aumento no benefício e Comprovante de Rendimentos para Imposto de Renda (dois registros cada); portabilidade de pagamento, primeiro pagamento de benefício, adiantamento de décimo terceiro, auxílio-funeral, pensão alimentícia, Declaração de Tempo Utilizado, declaração de Imposto de Renda e telefone do WhatsApp (um registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.
O IPS realizou ainda 450 atendimentos pelo WhatsApp, seja respondendo perguntas ou enviando comunicados. Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.
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2022
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De 01/07 a 31/12/2022
O IPS recebeu cinco manifestações por meio do canal e-Ouvidoria, da Prefeitura da Serra. Elas envolveram uma solicitação de providências, um elogio, duas reclamações e uma sugestão, respectivamente, sobre os seguintes assuntos: morosidade na análise e falta de transparência em processo de solicitação de ressarcimento; elogio quanto ao atendimento de uma estagiária; suposta morosidade na análise de processo de devolução de cobrança indevida; suposta morosidade na análise de processo de aposentadoria; e problema de acesso na seção ‘Despesas com pessoal’, do Portal da Transparência. As demandas foram respondidas dentro do prazo estabelecido, não sendo registrados prorrogações de prazo nem pedidos de recurso.
No Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-Sic), do Governo Federal, não foram registradas demandas nesse período.
O Instituto recebeu 42 manifestações por meio do canal Fale Conosco do site, sendo: 38 dúvidas; duas reclamações e dois elogios. O tema mais demandado foi ‘andamento de processos’, com 16 registros, seguidos de: aposentadoria – documentos necessários (sete registros); prova de vida/recadastramento (seis registros); agendamento de atendimento e aposentadoria – tempo para aposentar (quatro registros cada); pagamentos (dois registros); atendimento de setor específico, atendimento em geral e Comprovante de Rendimentos para Imposto de Renda (um registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.
A autarquia recebeu 96 manifestações por meio do canal Fale Conosco do aplicativo Meu RPPS, sendo: 50 dúvidas; 22 reclamações; 16 solicitações e oito do tipo indefinido. O tema mais demandado foi ‘dúvida ou reclamação sobre o aplicativo Meu RPPS’, com 24 registros, seguido de: calendário de pagamentos (17 registros); dúvida ou reclamação sobre prova de vida (11 registros); dúvida ou reclamação sobre andamento de processo, alteração no cadastro e perguntas incompletas (oito registros cada); contracheque (sete registros); empréstimo consignado (seis registros); possível pagamento não depositado (quatro registros); direitos adquiridos, aumento no benefício, antecipação de pagamento e declaração de Imposto de Renda (um registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.
O IPS realizou 248 atendimentos pelo WhatsApp, seja respondendo perguntas ou enviando comunicados, sendo: 115 esclarecimentos; 47 solicitações; 23 envios de análise de documentação e comunicados; 23 reclamações; 17 esclarecimentos e solicitações; dez comunicados; sete do tipo indefinido e seis reclamações e solicitações. O tema mais demandado foi ‘envio, emissão de contracheque e/ou disponibilidade no sistema’, com 36 registros, seguido de: informações e/ou reclamações sobre andamento de processo de aposentadoria (34 registros); prova de vida (29 registros); providências para correção de erro no aplicativo Meu RPPS/Portal do Segurado (20 registros); entrada em processo de aposentadoria e calendário de pagamentos (17 registros cada); informações gerais sobre empréstimo consignado (15 registros); envio de e-mail com informações relacionadas a processo de aposentadoria (12 registros); prazo para conclusão de análise de processo (dez registros); recebimento de portaria de concessão de aposentadoria e reset de senha do aplicativo Meu RPPS/Portal do Segurado (oito registros cada); informações gerais e andamento de processo de Certidão de Tempo de Contribuição, agendamento de atendimento e dúvidas não relativas ao IPS (sete registros cada); dúvidas quanto a critérios de solicitação de aposentadoria, envio de ou dúvida sobre ofício de cunho negativo e manifestação do tipo indefinido (seis registros cada); abono (cinco registros); folha de pagamento, possível pagamento não depositado, CNPJ e/ou tipo de fundo previdenciário do IPS (quatro registros cada); averbação de tempo de serviço, alteração no cadastro e erro em status de processo de pensão por morte (três registros cada); forma de cálculo para definição de valor de benefício, cópia de processo de solicitação de aposentadoria, arquivamento/sobrestamento de processo de aposentadoria, dúvidas sobre a legislação que envolve o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos, Ativos e Inativos, e dos pensionistas do Município da Serra – Lei 2818/2005, informações sobre direitos adquiridos, envio de ou dúvida sobre Declaração de Tempo Utilizado, envio de ou dúvida sobre Declaração de Dependentes, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho e/ou Perfil Profissiográfico Previdenciário, pagamento indevido a beneficiário falecido, dúvidas sobre portabilidade de pagamento, dúvidas ou solicitações sobre pensão alimentícia (dois registros cada); envio/emissão de Ficha Financeira, pedido de discriminação de composição de proventos, pedido de cancelamento de procuração, pedido de esclarecimento jurídico da Procuradoria-Geral sobre processo ainda não aberto, dúvidas sobre isenção de Imposto de Renda, cópia de processo administrativo, oficialização de notificação de óbito, checagem de recebimento de e-mail, agendamento de auditório e agendamento de reunião de empresa de atuária com a diretora-presidente Christiani Vieira (um registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.
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De 03/01 a 30/06/2022
O IPS recebeu quatro manifestações por meio do canal e-Ouvidoria, da Prefeitura da Serra. Elas envolveram reclamações sobre: demora na resolução de processo relativo à devolução de contribuição previdenciária; suposta demora na confecção de uma Certidão de Tempo de Contribuição (CTC); suposto atraso na conclusão de um processo de aposentadoria; e tentativas sem sucesso de contato via telefone com o Departamento de Recursos Humanos do IPS. As demandas foram respondidas dentro do prazo estabelecido, não sendo registrados prorrogações de prazo nem pedidos de recurso.
No Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-Sic), do Governo Federal, foram registradas duas demandas. Uma delas foi um pedido de esclarecimento quanto à lei que exige apresentação de documentos originais para protocolar solicitação de pensão por morte no IPS. Já na outra demanda, foram solicitadas informações sobre a situação do processo de aposentadoria e uma previsão de conclusão. Essas foram respondidas dentro do período indicado, não havendo contestação dos manifestantes quanto às respostas enviadas nem pedidos de prorrogação de prazos ou registros de recursos.
O Instituto recebeu 33 manifestações por meio do canal Fale Conosco do site, sendo: 22 dúvidas; 8 reclamações; 2 sugestões e 1 elogio. O tema mais demandado foi ‘aposentadoria – tempo para aposentar’, com 7 registros, seguido de: andamento de processos (6 registros); Comprovante de Rendimentos para Imposto de Renda (5 registros); atendimento em geral, prova de vida/recadastramento (4 registros cada); atendimento de setor específico, pagamentos (2 registros cada); agendamento de atendimento, aposentadoria – documentos necessários, cópia de processos (1 registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.
A autarquia recebeu 155 manifestações por meio do canal Fale Conosco do aplicativo Meu RPPS, sendo: 89 dúvidas; 28 reclamações; 21 solicitações; 12 do tipo indefinido e 5 elogios. O tema mais demandado foi ‘dúvida ou reclamação sobre prova de vida’, com 28 registros, seguido de: empréstimo consignado (21 registros); alteração no cadastro (19 registros); abono dado pela Prefeitura (18 registros); contracheque (12 registros); calendário de pagamentos (11 registros); cumprimento sem andamento da manifestação (8 registros); dúvida não relativa ao IPS (6 registros); pergunta incompleta (5 registros); pensão, folha de pagamento, possível pagamento não depositado (4 registros cada); dúvida ou reclamação sobre andamento de processo, sugestão de banco para pagamento de benefício, declaração de tempo não utilizado para aposentadoria (3 registros cada); emissão de Informe de Rendimentos para Imposto de Renda, isenção de Imposto de Renda, aumento no benefício, aumento no salário-base para quem recebe menos de um salário mínimo, possível ressarcimento de cobrança indevida de imposto (2 registros cada); antecipação de pagamento, auxílio-alimentação, isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tempo para aposentar, solicitação de telefone de setor do IPS (1 registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.
O IPS realizou 427 atendimentos pelo WhatsApp, seja respondendo perguntas ou enviando comunicados, sendo: 302 solicitações; 60 esclarecimentos; 15 relacionados a envio e análise de documentação; 15 comunicados; 13 reclamações; 11 relativos a envio e análise de documentação com comunicado; 10 do tipo indefinido e 1 esclarecimento com solicitação. O tema mais demandado foi ‘envio do Informe de Rendimentos para Imposto de Renda’, com 261 registros, seguido de: instruções de acesso e emissão de documento no aplicativo Meu RPPS (26 registros); informações sobre andamento de processo e/ou previsão de conclusão (25 registros); reset de senha (21 registros); falta de documento em processo e/ou instruções para regularização (17 registros); envio de contracheque e/ou disponibilidade no sistema (15 registros); agendamento para esclarecimentos e/ou abertura de processo de aposentadoria (9 registros); envio de ou dúvida sobre ofício de cunho negativo, dúvida técnica a respeito de aposentadoria e/ou exercício de atividade (8 registros cada); instruções para realização da prova de vida no aplicativo Meu RPPS (7 registros); informações sobre empréstimo consignado, dúvidas relacionadas a pagamento, cumprimento sem andamento da manifestação ou confirmação se o IPS entrou em contato (6 registros cada); envio de requerimento ou boleto relativo a processo de decisão judicial, alteração no cadastro, reajuste dado pela Prefeitura (5 registros cada); dúvida previdenciária sobre prova de vida, dúvidas não relativas ao IPS (4 registros cada); erro no Portal do Segurado, providências para correção de erro no aplicativo Meu RPPS (3 registros cada); informação sobre número de matrícula, isenção de Imposto de Renda, portaria de concessão de aposentadoria, contato com o instituto errado ou benefício não fornecido pelo IPS (2 registros cada); instruções de acesso e emissão de documento no Portal do Segurado, providências para correção de erro no Portal do Segurado, dificuldade de visualização de andamento de processo no site, instruções para visualização de andamento de processo no site, dificuldade em fazer prova de vida pelo aplicativo Meu RPPS, informação sobre horário de atendimento do WhatsApp, antecipação de atendimento, orientação relativa à solicitação de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) (1 registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.
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2021
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De 01/07 a 31/12/2021
O IPS recebeu oito manifestações por meio do canal e-Ouvidoria, da Prefeitura da Serra. Elas envolveram os seguintes temas: elogio ao setor de Serviço Social e ao Instituto como um todo pelo atendimento; reclamação quanto à demora na revisão em processo de aposentadoria relacionado a direito adquirido e pagamento de retroativo; reclamação quanto a um possível atendimento realizado com grosseria ao telefone; solicitação de esclarecimento quanto à progressão judicial para o servidor que está requerendo aposentadoria; sugestão relacionada ao mercado financeiro e à atuação da autarquia na área de investimentos; reclamação quanto a direitos adquiridos em processo de pensão por morte; solicitação de esclarecimento quanto ao tempo de tramitação de um processo de aposentadoria no IPS, desde o requerimento até a concessão/conclusão; e demora quanto ao esclarecimento de uma reclamação enviada pelo Fale Conosco do site do Instituto sobre processo de averbação de tempo de serviço parado.
As demandas foram respondidas dentro do prazo estabelecido, sendo registrado um pedido de recurso de 1ª instância na manifestação relativa a tempo de tramitação de um processo de aposentadoria na autarquia.
Já no Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-Sic), do Governo Federal, foi registrada uma demanda com o objetivo de esclarecer se a servidora já estava aposentada.
A demanda foi respondida dentro do prazo estabelecido e repassada para a Ouvidoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Não houve nenhuma reclamação da solicitante quanto à resposta nem foram abertos recursos.
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De 04/01 a 30/06/2021
O IPS recebeu 10 manifestações por meio do canal e-Ouvidoria, da Prefeitura da Serra. Elas envolveram reclamações sobre processos de aposentadoria e pensão protocolados em 2019 e 2020, sem os devidos encaminhamentos. As demandas foram respondidas dentro do prazo estabelecido, não sendo registrados prorrogações de prazo nem pedidos de recurso. Quanto à manifestação arquivada, essa foi erroneamente direcionada ao Instituto e à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sead), e tratava de tema de responsabilidade apenas da Sead.
Já no Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-Sic), do Governo Federal, foram registradas duas demandas relacionadas a acesso à documentação de processos licitatórios. Essas foram respondidas dentro do período indicado, não havendo contestação dos manifestantes quanto às respostas enviadas nem pedidos de prorrogação de prazos ou registros de recursos.
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